O Centro Cultural Justiça Federal/CCJF receberá, no dia 26 de julho (quinta-feira),  no Rio de Janeiro, das 9h às 12h30, o debate “Justiça do Trabalho e Justiça Federal Juntas?”

Anajus Notícias com TRF2
19/07/2018

O Centro Cultural Justiça Federal/CCJF receberá, no dia 26 de julho (quinta-feira),  das 9h às 12h30, o debate “Justiça do Trabalho e Justiça Federal Juntas?”. O evento é uma parceria entre o TRF2 e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e contará, na abertura, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador federal André Fontes.

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) manifestou-se em nota contra a ideia de fusão das instituições. Essa proposta coincide com manifestações já feitas no Congresso Nacional pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Eles defendem a extinção da Justiça do Trabalho e a transferência de suas atribuições à Justiça Federal. Pela proposta, magistrados e servidores também seriam removidos. Em março do ano
passado, ele se manifestou sobre esse assunto em março último, quando declarou que “a Justiça do Trabalho nem devia existir”,  ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho. Na ocasião, Maia qualificou os juízes trabalhistas de “irresponsáveis”.

“A Justiça do Trabalho hoje é um problema para o Brasil”, disse o deputado José Carlos Aleluia, em março de 2017, durante audiência pública realizada na comissão da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado.

Para o deputado, atualmente “não há justiça”, porque os juízes, promotores e procuradores do Trabalho sempre ficam do lado do trabalhador, nunca do empresário.

Em outubro de 2017, a discussão da proposta ganhou força em uma resposta à ameaça feita por juízes trabalhistas de que não vão cumprir dispositivos contidos na nova lei trabalhista considerados por eles inconstitucionais.

O debate ocorrerá na Sala de Sessões do CCJF, localizado na Cinelândia (Av. Rio Branco, 241).

Serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.

As inscrições deverão ser feitas no site do IAB. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (21) 2240-3173.

Programação

Abertura – 9h30 às 10h30

Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
Presidente nacional do IAB

André Fontes
Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Rosana Salim Travesedo
Vice-presidente do TRT/RJ – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Participações Especiais

Carmen Silvia Arruda
Vice-presidente Cultural da Ajuferjes – Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo

Ronaldo da Silva Callado
Presidente da Amatra1 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região

Otávio Amaral Calvet
Presidente da Ajutra – Associação dos Juízes do Trabalho

Debatedores – 10h30 às 11h45

João Lima Teixeira Filho
Advogado trabalhista, presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho e membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Manoel Messias Peixinho
Professor de Direito Administrativo da PUC-Rio, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB

Debate e Encerramento – 11h45 às 12h30