Bolsonaro mantém reajuste a servidores públicos, mas sem indicar categorias

Presidente Jair Bolsonaro deve esperar volta do Congresso para negociar impasse que poderá resultar em greve geral, caso sejam beneficiadas apenas as forças federais de segurança

Anajus Notícias
24/01/2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/1). De acordo com a publicação, o chefe do Executivo federal concedeu reajuste de R$ 1,7 bilhão para servidores públicos. A peça orçamentária não define quais categorias devem ser beneficiadas ou como os recursos devem ser aplicados. Os recursos precisam ser confirmados em um projeto específico a ser enviado pelo governo posteriormente.

Fontes do governo informam que o emprego desses recursos serão debatidos com os congressistas após o retorno das atividades no Congresso. A ideia inicial do governo era direcionar os recursos para agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A equipe econômica era contra a medida e argumentava que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo, o que acabou acontecendo.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou, a verba não é suficiente sequer para a revisão na remuneração da segurança pública.

Funcionários públicos  protestaram na 3ª feira passada (18) e também cobram reajuste salarial, ainda sem resposta do governo. Por isso, programam novas manifestações nos próximos dias e agora querem direcionar cobranças à Casa Civil. Não descartam uma greve, caso não tenham resposta do governo até o fim de fevereiro.

“O tempo vai dizer como a gente vai decidir”, disse Bolsonaro na quarta-feira passada (19), em meio a protestos de servidores públicos, ao anunciar que o reajuste para agentes federais da área de segurança estava suspenso em razão das manifestações.

Estão previstos protestos para os dias 27 de janeiro, paralisação e protesto virtual; e 2 de fevereiro, paralisação e protesto presencial em Brasília para coincidir com a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.
Também serão solicitadas audiências com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, nesse caso por falta de respostas às reivindicações apresentadas na semana passada ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, haverá uma plenária virtual no dia 27 para que funcionários públicos de todo o Brasil possam discutir a mobilização. Especialistas também serão convidados para esclarecer dúvidas sobre as questões orçamentárias que envolvem o reajuste salarial.

Orçamento 2023

o presidente do (Fonacate) desqualificou a ideia levantada pelo chefe do Executivo de que poderia programar reajuste para as demais categorias no Orçamento da União 2023.

“A Lei Complementar 173/2020 impediu reajustes para além do mandato do governante atual. Reajuste em 2023 é uma promessa irrealizável e vai reforçar a indignação dos servidores que forem preteridos na recomposição salarial”, afirmou Rudinei.