Presidente Jair Bolsonaro deve esperar volta do Congresso para negociar impasse que poderá resultar em greve geral, caso sejam beneficiadas apenas as forças federais de segurança

Anajus Notícias
24/01/2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/1). De acordo com a publicação, o chefe do Executivo federal concedeu reajuste de R$ 1,7 bilhão para servidores públicos. A peça orçamentária não define quais categorias devem ser beneficiadas ou como os recursos devem ser aplicados. Os recursos precisam ser confirmados em um projeto específico a ser enviado pelo governo posteriormente.

Fontes do governo informam que o emprego desses recursos serão debatidos com os congressistas após o retorno das atividades no Congresso. A ideia inicial do governo era direcionar os recursos para agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A equipe econômica era contra a medida e argumentava que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo, o que acabou acontecendo.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou, a verba não é suficiente sequer para a revisão na remuneração da segurança pública.

Funcionários públicos  protestaram na 3ª feira passada (18) e também cobram reajuste salarial, ainda sem resposta do governo. Por isso, programam novas manifestações nos próximos dias e agora querem direcionar cobranças à Casa Civil. Não descartam uma greve, caso não tenham resposta do governo até o fim de fevereiro.

“O tempo vai dizer como a gente vai decidir”, disse Bolsonaro na quarta-feira passada (19), em meio a protestos de servidores públicos, ao anunciar que o reajuste para agentes federais da área de segurança estava suspenso em razão das manifestações.

Estão previstos protestos para os dias 27 de janeiro, paralisação e protesto virtual; e 2 de fevereiro, paralisação e protesto presencial em Brasília para coincidir com a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.
Também serão solicitadas audiências com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, nesse caso por falta de respostas às reivindicações apresentadas na semana passada ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, haverá uma plenária virtual no dia 27 para que funcionários públicos de todo o Brasil possam discutir a mobilização. Especialistas também serão convidados para esclarecer dúvidas sobre as questões orçamentárias que envolvem o reajuste salarial.

Orçamento 2023

o presidente do (Fonacate) desqualificou a ideia levantada pelo chefe do Executivo de que poderia programar reajuste para as demais categorias no Orçamento da União 2023.

“A Lei Complementar 173/2020 impediu reajustes para além do mandato do governante atual. Reajuste em 2023 é uma promessa irrealizável e vai reforçar a indignação dos servidores que forem preteridos na recomposição salarial”, afirmou Rudinei.