Desde a semana passada, tribunais da Justiça do Trabalho suspenderam os prazos de retomada dos trabalhos presenciais; STJ mantém julgamentos por videoconferência

Anajus Notícias com sites
10/02/2022

O recrudescimento dos casos de coronavírus por causa da subvariante Ômicron adiou a volta do trabalho presencial no Superior Tribunal de Justiça e em unidades da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência.

O colegiado também adiou – de 23 de fevereiro para 12 de maio, às 14h – a sessão presencial destinada à formação das listas para a escolha de novos ministros da corte superior, em vagas reservadas a desembargadores federais.

No Superior Tribunal Militar (STM), as atividades foram reiniciadas de forma híbrida. O ministro-presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, saudou os presentes e falou sobre o retorno ainda de forma híbrida, visando evitar o risco de propagação da Covid-19 e suas variantes.

Monitoramento da pandemia

Desde a semana passada, tribunais da Justiça do Trabalho suspenderam os prazos de retomada dos trabalhos presenciais.

Em Minas Gerais, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), a administração publicou uma nova Portaria nº 74, de 1º de fevereiro de 2022, sobre atividade presencial com base na matriz de monitoramento da covid-19. 

Entre as alterações, nas cidades-sede com risco alto (vermelho) ou elevado (roxo), os trabalhos presenciais serão imediatamente suspensos e somente poderão ser retomados quando houver redução para o nível médio (amarelo) ou baixo (verde).

A matriz apontou que entre os 66 municípios que sediam unidades da Justiça do Trabalho em Minas Gerais, 55 encontram-se em risco baixo (verde), 8 encontram-se em risco médio (amarelo) e 3 apontam risco alto (vermelho) para os padrões de segurança convencionados.

No Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), na Paraíba, uma resolução atualizou as regras para realização de atividades em unidades administrativas e judiciárias, considerando o recrudescimento da pandemia no estado.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) vai manter as audiências e sessões exclusivamente no formato telepresencial até o próximo dia 28 de fevereiro (Portaria Conjunta GP/CR 3/2022). No mesmo período, o atendimento às partes, advogados e membros do Ministério Público se dará por meio do Balcão Virtual e por telefone, em dias úteis.

Veja outras notícias sobre o Judiciário da União e os efeitos da pandemia:

CNJ

Estudo apresenta dados sobre saúde mental e vacinação de integrantes do Judiciário

TRT19

Contato com unidades judiciárias e administrativas do TRT/AL: e-mail, telefone, WhatsApp ou Balcão Virtual

TRT-19 retorna à Fase 4 da retomada após aumento de casos de covid

TRF3

TRF3 atualiza Resolução que regulamenta uso da videoconferência nas sessões de julgamento

TRT3

Publicada nova Portaria sobre trabalho presencial no TRT-MG com base na matriz de monitoramento da Covid-19

TRT4

Justiça do Trabalho do RS retomará atendimento presencial nas cidades com Alerta no Sistema 3As

TRT5

TRT5 manterá audiências, sessões e atendimento exclusivamente telepresenciais até 28 de fevereiro

TRT6

TRT6 suspende atendimento ao público e sessões presenciais até 25 de fevereiro

TRT7

Janeiro Branco: TRT/CE lança vídeo e podcast sobre cuidados com a saúde mental

TRT8

TRT8 atualiza Ato Conjunto que trata de medidas de prevenção e combate ao covid-19

TRT9

Justiça do Trabalho paranaense abre ano judiciário com defesa do atendimento presencial

Em plena pandemia, TRT-PR realizou mais de 324 mil julgamentos

TRT10

TRT-10 distribuiu máscaras N95/PFF2 para professores e outros profissionais do TO e DF

TRT11

TRT-11 mantém atendimento presencial para ajuizamento de ações trabalhistas em Manaus e Boa Vista

TRT13

TRT-13 atualiza regras para realização de atividades presenciais em unidades administrativas e judiciárias

TRT14

Por um novo recomeço, o TRT-RO/AC abre o Ano Judiciário 2022

TRT15

TRT-15 prorroga para 28/2 a suspensão das audiências presenciais e híbridas e atendimento presencial ao público externo

TRT17

Prorrogado trabalho remoto até 11 de fevereiro

TRT18

TRT-GO prorroga suspensão das atividades presenciais até 28 de fevereiro