Avanço da pandemia prejudica a retomada do trabalho presencial

Desde a semana passada, tribunais da Justiça do Trabalho suspenderam os prazos de retomada dos trabalhos presenciais; STJ mantém julgamentos por videoconferência

Anajus Notícias com sites
10/02/2022

O recrudescimento dos casos de coronavírus por causa da subvariante Ômicron adiou a volta do trabalho presencial no Superior Tribunal de Justiça e em unidades da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência.

O colegiado também adiou – de 23 de fevereiro para 12 de maio, às 14h – a sessão presencial destinada à formação das listas para a escolha de novos ministros da corte superior, em vagas reservadas a desembargadores federais.

No Superior Tribunal Militar (STM), as atividades foram reiniciadas de forma híbrida. O ministro-presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, saudou os presentes e falou sobre o retorno ainda de forma híbrida, visando evitar o risco de propagação da Covid-19 e suas variantes.

Monitoramento da pandemia

Desde a semana passada, tribunais da Justiça do Trabalho suspenderam os prazos de retomada dos trabalhos presenciais.

Em Minas Gerais, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), a administração publicou uma nova Portaria nº 74, de 1º de fevereiro de 2022, sobre atividade presencial com base na matriz de monitoramento da covid-19. 

Entre as alterações, nas cidades-sede com risco alto (vermelho) ou elevado (roxo), os trabalhos presenciais serão imediatamente suspensos e somente poderão ser retomados quando houver redução para o nível médio (amarelo) ou baixo (verde).

A matriz apontou que entre os 66 municípios que sediam unidades da Justiça do Trabalho em Minas Gerais, 55 encontram-se em risco baixo (verde), 8 encontram-se em risco médio (amarelo) e 3 apontam risco alto (vermelho) para os padrões de segurança convencionados.

No Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), na Paraíba, uma resolução atualizou as regras para realização de atividades em unidades administrativas e judiciárias, considerando o recrudescimento da pandemia no estado.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) vai manter as audiências e sessões exclusivamente no formato telepresencial até o próximo dia 28 de fevereiro (Portaria Conjunta GP/CR 3/2022). No mesmo período, o atendimento às partes, advogados e membros do Ministério Público se dará por meio do Balcão Virtual e por telefone, em dias úteis.

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