O colegiado espera concluir essa etapa até, no máximo, 15 horas. BLOG DO ESMAEL 01/10/2019 Daqui a pouco, a partir das 9 horas, os senadores prometem dar início à maior traição que os brasileiros já sofreram desde a instituição da República em 1889. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa prevê votar, em primeiro turno, a legalidade da…
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Indicado à PGR é sabatinado no Senado. Se diz contrário ao ‘ativismo judiciário’ PODER360 MATEUS MAIA 25/09/2019 Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta 4ª feira (25.set.2019) a operação Lava-Jato , mas disse que o modelo é “passível de correções”. A fala foi proferida em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça…
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Sob protestos dos servidores, presidente do Senado pretende concluir primeiro turno para cumprir acordo com os líderes. AGÊNCIA SENADO REDAÇÃO 25/09/2019 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário nesta quarta-feira (25), que não convocou a sessão do Congresso Nacional na última terça-feira para adiar a votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) prevista para ser apreciada em primeiro…
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Eles são suspeitos de envolvimento também esquema de tráfico de influência para favorecer empresas de seus parantes, além de assédio a seus pares para votar a favor de determinada parte. CNJ Corregedoria Nacional de Justiça 24/09/2019 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do trabalho…
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Entidade das carreiras de juízes e pormotores diz que texto irá inibir a atuação da magistratura, do Ministério Público e das forças de segurança. ANPT 25/09/2019 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou nesta quarta-feira, 25/09, nota pública na qual alerta que o texto sobre a lei do abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso Nacional, será…
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Das 77 mudanças à PEC 6/2019, apenas essa foi acatada pelo relator da matéria na CCJ. Alteração permite aposentadoria integral a funcionário que ingressou no serviço público antes de 2003. Blog do Servidor/Vera Batista 24/09/2019 ALESSANDRA AZEVEDO Servidores públicos foram os únicos beneficiados pela mais recente versão da reforma da Previdência, anunciada na sexta-feira passada,dia 20 de setembro, pelo relator…
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A assistência à saúde suplementar dos órgãos do Poder Judiciário será custeada pelo orçamento próprio de cada órgão, respeitadas eventuais limitações orçamentárias. Agência CNJ de Notícias 19/09/2019 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. A resolução sobre o benefício de saúde…
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Conselho fixou um limite de 10% do salário dos magistrados para reembolso de despesas com saúde, o que implicará em aumento de gastos. Terra/Economia 17/09/2019 BRASÍLIA – Mesmo em um cenário de aperto fiscal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu regulamentar, na semana passada, o auxílio-saúde a magistrados e servidores das cortes de todo o País. A decisão contempla…
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