A ANAJUS enviou, no dia 7 de dezembro de 2024, ofício a todos os órgãos superiores do Poder Judiciário da União e ao Ministério Público da União, requerendo a implementação de bônus ou incentivos por produtividade. A iniciativa busca valorizar servidores e servidoras que se destacam no alcance de metas institucionais e na promoção da eficiência e qualidade da prestação de serviços.

A Proposta

No ofício, a ANAJUS propõe a criação de um sistema de incentivos com base em experiências já adotadas por outros tribunais, como o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que instituiu um programa vinculado às diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade. A proposta da associação sugere duas modalidades principais:

  • Bônus pecuniário, vinculado ao desempenho das unidades e às classificações alcançadas no Prêmio CNJ de Qualidade (Excelência, Diamante, Ouro ou Prata).
  • Concessão de folgas, com possibilidade de conversão em pecúnia, respeitando critérios orçamentários e a opção do servidor.

Os incentivos também contemplam metas específicas, como índices de produtividade setorial e metas administrativas para áreas de apoio e tecnologia da informação, reforçando a valorização dos esforços coletivos e individuais no serviço público.

Benefícios do Sistema

A ANAJUS destacou as vantagens de implementar um sistema de incentivo, como a motivação dos servidores, o fortalecimento da gestão pública e a promoção de uma cultura de excelência. A possibilidade de escolha entre folgas e bônus em dinheiro amplia a atratividade do programa, respeitando as diferentes necessidades dos servidores. Além disso, a conversão de folgas em pecúnia representa uma solução flexível para conciliar reconhecimento profissional com as condições orçamentárias dos órgãos.

A proposta também defende a inclusão dos servidores aposentados com direito à paridade, reforçando o compromisso com a equidade e o reconhecimento da contribuição histórica desses profissionais.

Impacto Institucional

A experiência bem-sucedida do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região demonstra que programas como este podem ser eficazes no alcance de metas estratégicas e na valorização do corpo técnico-administrativo. A ANAJUS acredita que sua adoção no âmbito do Poder Judiciário da União e do MPU fomentará uma cultura de resultados e excelência, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

O Compromisso da ANAJUS

Com a submissão desta proposta, a ANAJUS reafirma sua missão de defender os interesses dos analistas e de buscar soluções inovadoras que promovam o reconhecimento e a valorização dos servidores. A associação se coloca à disposição para colaborar na formulação dos critérios e na implementação da medida junto aos órgãos competentes.

A ANAJUS segue vigilante, representando a categoria e promovendo ações que visam fortalecer a eficiência, a transparência e a qualidade no serviço público. Caso a proposta seja implementada, espera-se que o programa estimule o desempenho e traga benefícios significativos para servidores e instituições.

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