Nesta terça-feira, dia 24 de julho de 2024, foi realizada a reunião do Subgrupo 3 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU). O encontro contou com a participação de representantes de tribunais superiores e conselhos da justiça, além dos representantes da ANAJUS, SINDJUS-DF, FENAJUFE e UniOficiais.
Durante a reunião, foram discutidas as ações necessárias para encaminhar, com a máxima urgência, a proposta de recomposição inflacionária da remuneração dos servidores, em um percentual de aproximadamente 20%. A proposta, que busca corrigir as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, encontrou simpatia por parte da Administração.
No entanto, houve divergências quanto à forma de aplicação do reajuste. A FENAJUFE e a associação de técnicos judiciários manifestaram-se radicalmente contra a proposta de um percentual igual para todos. Para esses representantes, os reajustes deveriam ser diferenciados, com percentuais maiores para os técnicos judiciários e menores para os analistas judiciários, visando reduzir o que consideram uma diferença remuneratória inaceitável entre os cargos.
Para a ANAJUS, a proposta da FENAJUFE de conceder reajuste menor para analistas é injusta e irresponsável, pois deixará a remuneração do Analista abaixo da inflação do período, enquanto técnicos e auxiliares judiciários terão aumento real na sua remuneração, algo que nenhuma categoria dos servidores do PJU recebe há mais de uma década. Ademais, a ANAJUS entende que a medida é contrária à Constituição Federal, segundo a qual a remuneração dos servidores deve observar, em primeiro lugar, a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, além dos requisitos para a investidura e das peculiaridades dos cargos (art. 39, §1º, da Constituição Federal).
Veja, no gráfico abaixo, a diferença de percentuais de reajuste e o prejuízo para os analistas em comparação com a inflação projetada para o período:
A diretora Maria Cristina Collares de Sousa (ANAJUS) acompanhou a reunião e se posicionou firmemente a favor da proposta de reajuste emergencial apresentada pelo SINDJUS-DF. Ela destacou a importância de um percentual uniforme de aproximadamente 20% para todos os servidores, sem distinção entre cargos, como forma de garantir justiça e equilíbrio na recomposição salarial. Além da ANAJUS, também manifestaram seu apoio à recomposição remuneratória a UniOficiais e o próprio SINDJUS-DF, bem como a alguns representantes das administrações.
“A reunião foi intensa, com o coordenador do subgrupo, servidor do CNJ, conduzindo a reunião no sentido de que fosse respeitada a deliberação da reunião anterior onde ficou definido que o reajuste seria linear“, afirmou Maria Cristina. Ela ressaltou a necessidade de união e bom senso entre as entidades representativas e de coerência e justificativa técnica das propostas para que as demandas dos servidores sejam atendidas de forma justa e eficaz. De acordo com um participante do Fórum, integrante de outra entidade, tivemos, hoje, uma oportunidade clara de dar encaminhamento ao reajuste emergencial linear para repor as perdas da inflação. A Fenajufe não quis, pois estava lá para tumultuar e impedir o pleito.
Ao final, deliberou-se pela suspensão da reunião para que os órgãos da Administração apresentem dados relativos ao impacto orçamentário da proposta de reajuste emergencial apresentada pelo SINDJUS-DF, convocando-se nova reunião extraordinária a fim de que o subgrupo decida sobre qual modelo de reajuste será adotado (se no vencimento básico ou na GAJ, como propõe o SINDJUS-DF).
A ANAJUS continuará acompanhando de perto as discussões e trabalhando incansavelmente para que a proposta de recomposição inflacionária seja aprovada e implementada o quanto antes, garantindo a valorização e o reconhecimento dos servidores do Poder Judiciário da União.
A próxima reunião do Subgrupo 3 está agendada para a próxima semana, quando serão apresentadas as sugestões e deliberações dos participantes. A ANAJUS seguirá firme em sua missão de defender os interesses dos analistas judiciários e buscar soluções que promovam o bem-estar e a justiça para todos os servidores.
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