Na tarde desta quarta-feira (22), a vice-presidente da ANAJUS, Lúcia Fontes, e representantes da Comissão de Aprovados para Analista Judiciário do TJDFT reuniram-se com o presidente e o Secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira e Souza Neto, para tratar da possibilidade de conversão de cargos vagos de técnico em cargos de analista, a exemplo do que já foi realizado por aquele Tribunal em 2021.

A proposta tem como referência o PL 3.662/2021, aprovado e sancionado naquele mesmo ano, que possibilitou a transformação de cargos sem aumento de despesas, garantindo melhor alocação da força de trabalho.

Durante o encontro, a vice-presidente da ANAJUS destacou que a medida é compatível com o interesse público e reflete a evolução das atribuições no Judiciário, especialmente nas áreas jurídica, administrativa e tecnológica.

A Comissão de Aprovados apresentou dados atualizados sobre o quadro de cargos vagos e reforçou que a conversão é técnica, legal e orçamentariamente viável, sem impacto financeiro adicional.

A proposta também segue práticas recentes de tribunais como o STJ, que realizou conversão semelhante em 2025, otimizando sua estrutura de pessoal com base em critérios de complexidade, tecnicidade e racionalização administrativa.

O Secretário-geral reconheceu a relevância da pauta e salientou a necessidade de ampliação do quadro de servidores do TJDFT, destacando que o Tribunal mantém desde 2008 a mesma quantidade de efetivos, apesar do crescimento da demanda judicial. Observou que ainda não há consenso interno sobre a possibilidade de uma nova conversão de cargos, mas há entendimento consolidado sobre a necessidade de ampliar o quadro permanente de pessoal.

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