O promotor de Justiça Rogério Zagallo escreveu na rede social insultos considerados preconceituosos contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao afirmar que ela tem cara de empregada doméstica. Ela foi acusada de ter ligações com uma facção criminosa.
CONJUR
23/04/2019
O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o promotor de Justiça de São Paulo Rogério Zagallo por 30 dias por causa de seus comentários racistas no Facebook. Ao compartilhar notícia sobre uma desembargadora, disse que ela tinha cara de empregada doméstica. A decisão é desta terça-feira (23/4).
No entendimento do CNMP, Zagallo violou regras da Lei Orgânica do Ministério Público. Venceu o voto do relator, o conselheiro Luís Fernando Bandeira de Mello. A punição original do MP de São Paulo, de 15 dias de suspensão, foi dobrada pelos conselheiros.
“O promotor é reincidente”, disse Bandeira. De fato, Zagallo já é conhecido por seus comentários racistas em redes sociais. Em 2014, foi suspenso por 15 dias depois de chamar manifestantes de macacos e incitar violência contra eles, garantindo que arquivaria os inquéritos, caso policiais os matassem. Três anos antes, numa denúncia, tentou expor a homossexualidade de acusados. Zagallo é promotor do 5º Tribunal do Júri de São Paulo.
“A pena aplicada se originou igualmente de uma manifestação indevida e prejudicial à imagem do MP realizada em seu perfil pessoal no Facebook, configurando-se reincidência específica no descumprimento do dever de manter conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, o que amplifica a reprovabilidade de sua conduta”, disse Bandeira, no voto desta terça.
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1.00758/2018-75 (revisão de processo disciplinar).
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