Após ser sufocado durante muitos anos por acúmulo de processos, Judiciário volta a respirar apresentando resultados positivos no último biênio

ESTADÃO
05/02/2019

Há uma ideia instituída no inconsciente coletivo de que o Poder Judiciário não funciona como deveria, ou poderia, e há pouco empenho das autoridades em modificar esse triste cenário.

Dados preliminares lançados no Sistema de Metas Nacionais demonstram que a nova tendência do Poder Judiciário se confirmou em 2018. Pela segunda vez consecutiva, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário.

Os números extraídos do Sistema de Metas Nacionais apontam que foram distribuídos 17.083.214 processos no Judiciário e, em 2018, 17.979.336 foram julgados representando 105,2% de cumprimento da Meta 1, que é de julgar uma quantidade maior de processos do que o que foi recebido durante o ano.

A afirmação de que realmente a Meta 1 foi atingida só se dará após a consolidação dos dados do Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de 2019.

Justiça Estadual

Todavia, se observarmos apenas os números relativo às Justiças Estaduais não há motivos para comemorar. Segundo os dados lançados no Sistema de Metas Nacionais, até o momento, foram distribuídos em 2018 na Justiça Estadual, 11.173.276 processos e julgados 11.019.441 no Judiciário, o que representa 98,6% de cumprimento da Meta 1.

O pior resultado é registrado pelo Estado do Maranhão que julgou apenas 60,2% dos processos recebidos e o melhor resultado é do estado do Pará com índice de 135,2%.

O resultado apresentado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está aliado ao relevante investimento que o Estado vem fazendo na área tecnológica.

Outra boa notícia é que, em agosto de 2018, o TJPA inaugurou o seu novo Data Center, elevando ainda mais os níveis de segurança e celeridade na prestação jurisdicional.

Os Estados com maiores quantidades de processos distribuídos – São Paulo e Rio Grande do Sul – receberam 1.788.231 e 1.239.967 processos respectivamente, não alcançaram os objetivos da Meta 1.

Como são definidas as metas nacionais

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Busca proporcionar à sociedade serviços mais céleres, mais eficiente e de qualidade.

Há uma ideia instituída no inconsciente coletivo de que o Poder Judiciário não funciona como deveria, ou poderia, e há pouco empenho das autoridades em modificar esse triste cenário.

O último relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o Judiciário Brasileiro tem mais de 80 milhões de processos em estoque e, caso nenhum processo novo fosse distribuído, levaria 2 anos e meio para serem julgados.

Mas, diferente do que se propaga, há um grande esforço das autoridades para mudar esse panorama e a boa notícia é que essa ação começou a surtir efeitos. Hoje, um juiz julga, em média, 7 casos por dia útil e desde 2017 o crescimento do estoque de processos apresenta visível melhora. No período de 2009 a 2017, a taxa de crescimento médio do estoque foi de 4% ao ano. Mas se destacarmos apenas o ano de 2017 o crescimento foi de apenas 0,3%.

Análise dos resultados de 2018

Dados preliminares lançados no Sistema de Metas Nacionais demonstram que a nova tendência do Poder Judiciário se confirmou em 2018. Pela segunda vez consecutiva, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário.

Os números extraídos do Sistema de Metas Nacionais apontam que foram distribuídos 17.083.214 processos no Judiciário e, em 2018, 17.979.336 foram julgados representando 105,2% de cumprimento da Meta 1, que é de julgar uma quantidade maior de processos do que o que foi recebido durante o ano.

A afirmação de que realmente a Meta 1 foi atingida só se dará após a consolidação dos dados do Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de 2019.

Justiça Estadual

Todavia, se observarmos apenas os números relativo às Justiças Estaduais não há motivos para comemorar. Segundo os dados lançados no Sistema de Metas Nacionais, até o momento, foram distribuídos em 2018 na Justiça Estadual, 11.173.276 processos e julgados 11.019.441 no Judiciário, o que representa 98,6% de cumprimento da Meta 1.

O pior resultado é registrado pelo Estado do Maranhão que julgou apenas 60,2% dos processos recebidos e o melhor resultado é do estado do Pará com índice de 135,2%.

O resultado apresentado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está aliado ao relevante investimento que o Estado vem fazendo na área tecnológica.

Outra boa notícia é que, em agosto de 2018, o TJPA inaugurou o seu novo Data Center, elevando ainda mais os níveis de segurança e celeridade na prestação jurisdicional.

Os Estados com maiores quantidades de processos distribuídos – São Paulo e Rio Grande do Sul – receberam 1.788.231 e 1.239.967 processos respectivamente, não alcançaram os objetivos da Meta 1.

Como são definidas as metas nacionais

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Busca proporcionar à sociedade serviços mais céleres, mais eficiente e de qualidade.

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