Em 2017, foram concedidas 22,4 mil aposentadorias para servidores públicos federais, o maior número desde 1998, e um bom número de funcionários da ativa já pode parar de trabalhar

GAZETA DO POVO
09/12/2018

O número de pedidos e concessões de aposentadorias para servidores públicos federais nunca foi tão grande. Em 2017, foram 22.458 aposentadorias concedidas – o maior número desde 1998 e um crescimento de 42% em relação ao ano anterior. Neste ano, só até julho foram 12.360 registros – em 2015 e 2016, a média foi de 16.253. Esse número pode ser ainda maior: pelo menos 108 mil servidores já têm condições para aposentadoria, mas continuam trabalhando por causa do abono de exercício, um incentivo financeiro para que os funcionários sigam na ativa. A idade média dos servidores públicos é de 46 anos e 39% estão na faixa etária acima de 50 anos.

“Todos esses números estão nos documentos preparados pelos técnicos do Ministério do Planejamento para o período de transição dos governos. A equipe ainda dá o alerta: a reforma da Previdência precisa andar no próximo ano e o regime do setor público também precisa ser discutido. “A elevada média de idade dos servidores em atividade traz alto risco de aumento na quantidade de pedidos de aposentadorias nos próximos anos. Isso poderá gerar demanda adicional por recomposição da força de trabalho para atendimento aos anseios da sociedade”, diz o documento.

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O tamanho do buraco

As despesas do governo com a Previdência são as mais altas. Também no caso do setor público, ela é deficitária. Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que consideram a aposentadoria de civis e militares, também têm seu próprio rombo: foram R$ 86,3 bilhões em 2017. Dados da Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, detalham um pouco mais esse buraco. O RPPS arrecadou R$ 37,1 bilhões no ano passado, mas gastou R$ 123,4 bilhões. No caso de servidores civis, a arrecadação foi de R$ 33,7 bilhões, mas o governo desembolsou R$ 79 bilhões – a diferença foi de R$ 45,2 bilhões.

Para o economista Pedro Fernando Nery, também colunista da Gazeta do Povo, o medo de uma reforma da Previdência é parte da explicação para a corrida dos servidores para a aposentadoria, muito embora eles tenham direito adquirido quando atingem os requisitos necessários para aposentarem-se. Ele ainda pondera que o fluxo natural das aposentadorias acaba inviabilizando as finanças públicas – a situação é mais grave nos estados.

“O principal problema dessas aposentadorias é que elas são desproporcionais em alguns órgãos, fruto do nosso modelo de concurso público — as contratações acontecem em espasmos, e não ao longo do tempo. Ironicamente a situação é muito grave no próprio INSS, que deve enfrentar um apagão nos próximos anos. Servidores do órgão são muito importantes para evitar concessões indevidas de benefícios”, opina.

Segundo o Ministério do Planejamento, os órgãos públicos com mais servidores em vias de se aposentar são Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Brasileiro de Museus, Fundação Nacional de Artes, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Nacional do Seguro Social, Fundação Nacional do Índio, Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Mineração e Ministério da Saúde.

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