O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do STF em setembro, afirmou em entrevista à colunista Mônica Bérgamo que o cargo “muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”, insinuando que não tomará iniciativa para a libertação de Lula
Brasil 247
19/07/2018
O ministro Dias Toffoli afirma que entende de antemão as circunstâncias que irão cercar sua presidência no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de setembro, quando assume a corte. Para Toffoli, “a presidência do STF muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, insinuou que não tomará qualquer iniciativa pela libertação de Lula.
“A posse de Toffoli está cercada de expectativas. Ele diz que assumirá com o espírito do “presidente que vai dialogar e que saberá compor as divergências”. O magistrado evita falar de casos concretos. Mas já deixou claro a colegas do Supremo, por exemplo, que não pautará as ações que questionam a prisão de condenado em segunda instância antes do segundo turno das eleições presidenciais —mesmo sendo favorável à revisão do tema.
Na edição desta quinta-feira (19), Mônica Bergamo na Folha informa que dirigentes do PT foram surpreendidos com a informação de que o ministro Dias Toffoli, que assumirá o comando do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro, já tomou a decisão de não pautar de imediato as ações que questionam a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância.
De acordo com a Folha de S.Paulo, apesar dos vários reveses na Justiça, diversos advogados ligados à legenda acreditavam que a questão poderia ser discutida e revista, possibilitando que Lula ganhasse a liberdade. Além de descartar o debate do tema, Toffoli não deve atender a nenhum pedido de liminar que beneficie o petista caso assuma plantão da corte neste mês.
Apesar da disposição do magistrado, informações falsas se espalharam em redes sociais, até com declarações de personalidades jurídicas contrárias às supostas intenções dele de “soltar Lula”. Ainda Toffoli: a possibilidade de ele contratar o jornalista Franklin Martins para comandar a secretaria de comunicação do STF, também aventada, não se concretizará. Os dois se estranharam quando ocuparam cargos no governo Lula. Como advogado-geral da União, Toffoli fez um parecer em 2009 contra a revisão da Lei da Anistia, frisa o jornal.
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