Mais uma importante vitória foi conquistada pelo setor jurídico da ANAJUS, em parceria com o escritório BTJ Advogados. Desta vez, uma associada obteve decisão favorável que determinou o fornecimento de um tratamento prescrito por sua médica e negado pelo plano de saúde.
Diagnosticada com doença crônica autoimune de difícil controle, a associada já havia recorrido a diversos medicamentos sem sucesso. Diante da necessidade de uma nova medicação, indicada por mais de um profissional, teve seu pedido negado sob a justificativa de ausência de previsão contratual, alegação que foi prontamente contestada judicialmente.
A decisão liminar reconheceu o direito da associada ao tratamento, destacando que a negativa do plano violava princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor e contrariava jurisprudência consolidada, especialmente diante do quadro clínico grave e refratário. O juiz também ressaltou que o medicamento em questão possui registro na ANVISA e eficácia comprovada, sendo indevida sua recusa pela operadora.
Com base nesses fundamentos, a liminar foi concedida, obrigando o plano de saúde a fornecer o tratamento indicado, sob pena de bloqueio judicial de valores.
A ANAJUS celebra o resultado do processo, que reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos associados e evidencia a qualidade do suporte jurídico oferecido pela entidade. Em parceria com o escritório BTJ Advogados, a ANAJUS disponibiliza atendimento para demandas pessoais com condições exclusivas, assegurando aos seus associados acesso qualificado à Justiça.
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