Esses profissionais atuam junto aos magistrados, mas é discrepante o distanciamento remuneratório, apesar de haver crescente reconhecimento à importância desses servidores em todos os resultados de qualidade alcançados pelo Poder Judiciário da União
Mauro Machado, Analista Judiciário
Tenho 46 anos de idade e sou Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde o dia 1º de março de 2012. Antes disso, exerci a Advocacia por 10 anos, período em que integrei a banca do escritório Maurício Corrêa Advogados Associados, com militância preponderante nos Tribunais Superiores.
Conto com especialização em Direito e Política Tributária pela Fundação Getulio Vargas. Atualmente estou cedido em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
No TJDFT, tive experiências em Violência Doméstica, Vara Cível, Execução Fiscal, Fazenda Pública e, em 2ª instância, fui lotado em Gabinete especializado em processos criminais.
Ponto de maior insatisfação
Não se olvida o grande relevo do cargo de Analista do Poder Judiciário da União (PJU) frente às suas múltiplas atribuições, precipuamente na assessoria de Juízes em relação à análise de processos e elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças.
Embora o cargo exija constante atualização jurídica para o bom desempenho das atribuições, a remuneração certamente é um dos pontos que ensejam maior insatisfação de todos.
Um ponto de reflexão importante consiste em perceber o distanciamento do quadro remuneratório dos servidores quando comparado à da magistratura. No dia a dia, estamos tão próximos dos Juízes, exercendo atividades de extrema responsabilidade e confiança. Porém, a nossa remuneração é discrepante quando comparada à deles.
Há que ser constante a valorização e o reconhecimento da importância dos Analistas na formação da jurisprudência, na elaboração de teses jurídicas, na celeridade processual, na efetividade da prestação jurisdicional, ou seja, em todos os resultados de qualidade alcançados pelo PJU. Sendo assim, urge a valorização profissional.
Aperfeiçoamento profissional
Outro ponto relevante é o incremento no acesso e nos estímulos ao constante aperfeiçoamento profissional, com a ampliação das bolsas de estudos e das ofertas de cursos de especialização, mestrado e doutorado e, por conseguinte, dos reflexos desse esforço na melhor remuneração dos adicionais.
Compensação por redução de despesas
No mais, considerando a difusão do teletrabalho e os reflexos em prol da redução de despesas dos tribunais, cabe refletir na necessidade de auxílios em favor dos servidores, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos e a constante adequação dos ambientes de trabalho, dentre outras despesas que antes eram automaticamente suportadas pelo ente público em um ambiente de trabalho presencial e passaram a ser assumidas pelo próprio servidor.
Ou seja, o teletrabalho não é um mero benefício em proveito do servidor. O teletrabalho deve ser visto uma medida favorável à qualidade da prestação jurisdicional e à redução das despesas do Judiciário. E, por isso, o servidor merece a devida valorização e compensação financeira.