Servidores procuram saídas para o reajuste ainda este ano

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarar, na última terça-feira (7) pela manhã, que não haverá reajuste para os servidores federais em 2022, líderes sindicais que representam a categoria lutam para conseguir negociar com os poderes um aumento que não ocorre há anos, mesmo com o significativo aumento na inflação desde o início da pandemia.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) enviou uma proposta ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, que pede um aumento salarial de 13,5% para os servidores do banco, além de melhorias no plano de saúde, possibilidade de atuar em teletrabalho – quando os servidores voltarem ao ofício presencial – e exclusão dos aposentados e pensionistas do Decreto Nº 10.620, que inclui todos eles no INSS, o que é visto como inconstitucional pelo sindicato.

“Nós não desistimos da luta. Tem gente que já desistiu, mas nós não. Ainda continuamos acreditando que dá pra virar esse negócio de 0%”, disse o presidente do Sinal, Fábio Faiad. Nesta semana, os servidores do Banco Central (BC) anunciaram que a greve iniciada em 1º de abril prosseguirá por tempo indeterminado.

Além das dificuldades em negociar com os líderes dos poderes, os servidores ainda correm contra o tempo para conseguir com o governo federal, a aprovação do reajuste, visto que o tempo permitido para um possível aumento está próximo de se esgotar. O prazo limite para a concessão do reajuste é 3 de julho, exatamente 180 dias antes de o próximo presidente assumir o cargo em janeiro do ano que vem, que está definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Está prevista para o próximo dia 15 de junho uma manifestação dos servidores da categoria a favor do reajuste de 19,99%, considerado o objetivo inicial da categoria, ao levar em conta as perdas inflacionárias desde 2019. Na visão do coordenador de Imprensa e Comunicação da federação, a luta ainda deve ser feita para conseguir o aumento que a categoria anseia para este ano.

Entre os servidores do Poder Legislativo, o reajuste salarial também é uma pauta que ainda está de pé. Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis), Alison Souza, o objetivo agora é tentar garantir um aumento equivalente à inflação anual, que acumula 4, 29% até o mês de abril. O presidente justifica que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que um reajuste acima da inflação seja concedido em ano de pleito.

Na visão de Souza, o presidente Jair Bolsonaro (PL) demorou para anunciar que não haveria reajuste para este ano, e ele ainda reclama que o chefe de executivo – que é o único que tem a prerrogativa de conceder reajustes para os servidores dos três diferentes poderes – atrapalhou as negociações em todas as esferas do poder público. “Ele não só, não deu o aumento dos servidores do executivo, como também atrapalhou a negociação dos outros deles. Isso é muito negativo”, pontua.

O presidente do Sindilegis também critica a falta de atitude dos presidentes da Câmara e do Senado. Ele explica que ambas as casas possuem orçamento necessário para realizar tal reajuste, no entanto, não há iniciativa. “É um absurdo que a Câmara e o Senado, e os servidores do TCU, não tenham recomposição salarial sob o argumento de que não tem dinheiro (nas casas legislativas), porque dinheiro tem. O que falta é boa vontade”.