A pandemia da Covid-19 se tornou um catalisador das transformações tecnológicas com impacto direto em todos os setores da sociedade, inclusive no complexo mundo do Direito.

Gazeta do Povo
10/10/2020

As vestes tradicionais, a linguagem carregada de formalidades e os ritos seguidos à risca em muitos dos seus procedimentos são algumas das marcas do Poder Judiciário que resistem ao tempo. Esse apego às tradições, no entanto, não significa que a Justiça brasileira seja avessa à inovação e aos avanços tecnológicos. Já faz alguns anos, por exemplo, que as pilhas de papel foram sendo substituídas pelo processo eletrônico, com trâmite inteiramente digital. Com a pandemia do coronavírus, que obrigou a suspensão de atividades presenciais, o trabalho de modernização se intensificou ainda mais, levando à implantação imediata de ferramentas como home office, reuniões virtuais, sessões, audiências e julgamentos por videoconferência.

O impacto da pandemia no avanço tecnológico do Judiciário pode ser medido por uma declaração do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feita em um seminário promovido em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A pandemia da Covid-19 se tornou um catalisador das transformações tecnológicas com impacto direto em todos os setores da sociedade, inclusive no complexo mundo do Direito. Na verdade, tivemos uma antecipação de décadas, talvez de 20, 30 anos em poucos meses”, afirmou.

Quando a pandemia chegou ao Brasil, em março, tribunais de todo o país fecharam as portas, enquanto a maioria dos desembargadores, juízes e servidores passaram a trabalhar de casa. Se os despachos já eram feitos de forma virtual, o desafio maior foi dar sequência aos procedimentos presenciais, como sessões, audiências, julgamentos e reuniões. A solução foi realizá-los por meio de videoconferência, algo já regulamentado no país há mais de dez anos, mas até então usado em situações excepcionais.

Supervisor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea lembra que a adaptação teve de ser muito rápida. “Quando a pandemia chegou, foi determinado que 17 mil servidores passassem para o home office. Em 48 horas, todo o sistema judicial do estado deveria estar adaptado ao trabalho remoto. Felizmente, já tínhamos a estrutura preparada para atuar de forma virtual em qualquer circunstância. Isso foi a grande salvação, não precisamos de novos investimentos porque já havíamos investido em modernização anos a fio”, ressalta.

—

Para ver a notícia na fonte, clique AQUI.