O lançamento do projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do Ministério Público é o destaque da edição número 18 do Boletim da Comissão da Saúde, publicada nesta quinta-feira, 1º de outubro.

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
01/10/2020

O lançamento do projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do Ministério Público é o destaque da edição número 18 do Boletim da Comissão da Saúde, publicada nesta quinta-feira, 1º de outubro.

O projeto foi anunciado no dia 22 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP, pela conselheira e presidente da CES, Sandra Krieger (foto). Previsto no Plano Diretor para o biênio 2020-2021 da comissão, o projeto visa à implementação de ações com o objetivo de preservar e promover a saúde mental dos membros e dos servidores do Ministério Público brasileiro.

O projeto iniciou-se com o levantamento de dados para diagnóstico inicial junto às chefias ministeriais. Em seguida, será publicada uma cartilha de sensibilização e realizada a consulta direta a membros e servidores por meio de um questionário, elaborado por especialistas na área, com garantia de sigilo e anonimato. A íntegra da apresentação do projeto está disponível no boletim.

Covid-19

O Boletim da CES aborda, também, alguns dados do Ministério da Saúde relacionados à evolução da Covid-19 no Brasil. A análise conjunta de gráficos indica que continuam a ser registrados novos casos de contaminados e de mortes por complicações provocadas pela Covid-19, embora o coeficiente de crescimento esteja em fase de diminuição.

Destinações de recursos do MP ao enfrentamento da pandemia

No dia 9 de setembro, por videoconferência, a Comissão da Saúde apresentou aos procuradores-gerais o painel de Business Intelligence (BI) que retrata as destinações de recursos realizadas pelos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A apresentação foi feita pela presidente da CES, Sandra Krieger, e pelos membros auxiliares Jairo Bisol e Rafael Meira. O painel foi desenvolvido em parceria entre a Comissão da Saúde, a Secretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.

Boas práticas na saúde

O Boletim da CES realça o “Mentaliza: um sinal amarelo para a atenção à saúde mental”. Lançado pelo Ministério da Saúde, o programa visa a sensibilizar sobre os agravos de saúde mental para que se aumente a capacidade de prevenção e eficácia do tratamento.

Além disso, o boletim traz informações sobre o “Vacinômetro”. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, o projeto permite acompanhar, em tempo real, a cobertura vacinal nos municípios do estado.

Perspectivas do MP na saúde

O membro colaborador da Comissão da Saúde e procurador do Trabalho, Afonso de Paula Pinheiro, trata, em artigo, da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os Ministérios Públicos estaduais em questões de saúde durante a pandemia.

Novo formato do boletim

A partir de agora o Boletim da Comissão da Saúde, que tinha periodicidade semanal, será publicado mensalmente. Lançado em 31 de março deste ano, o objetivo era garantir publicidade aos esforços do Ministério Público no enfrentamento da Covid-19.

Com o passar dos meses e a estabilização dos procedimentos de enfrentamento da pandemia, a Comissão da Saúde pôde voltar as atenções para as ações inseridas no Plano Diretor 2020/2021, como a construção de uma estratégia continuada de atenção à saúde mental de membros e servidores e o desenvolvimento de medidas de racionalização da judicialização das questões de saúde.

Entre outras novidades, a publicação abre espaço, por meio da coluna “Perspectivas do MP na Saúde”, para que membros do Ministério Público compartilhem experiências e modos de atuação na defesa da saúde.

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