TJDFT atinge 99% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça estadual

O TJDFT alcançou 99% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), relativo ao ano de 2019. O resultado consta do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, e divulgado na manhã desta terça-feira, 25/8, durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O IPC‑Jus é um indicador que abrange tanto a área judicial quanto a administrativa, e resume, em uma única medida, dados que refletem a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais, permitindo comparações entre tribunais do mesmo ramo de Justiça e considerando o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada segmento.

Outros resultados comemorados pela Justiça do DF dizem respeito ao maior índice de conciliação total, incluída a fase pré-processual, entre os tribunais estaduais de médio porte (13,4%), categoria na qual o TJDFT é enquadrado para fins comparativos. Cabe ressaltar que o TJDFT conta com 22 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs instalados em diversas circunscrições, além de disponibilizar vários meios para promover a conciliação entre as partes, com destaque para o Canal Conciliar – inciativa recepcionada pelo Banco de Boas Práticas do CNJ.

Em relação ao tempo o médio de tramitação dos feitos, desde o recebimento da ação inicial até a sentença no 1o. e 2o. graus de jurisdição, o TJDFT registra o menor índice dentre os tribunais do grupo, sendo de 1 ano e 3 meses. Outro dado que vem atestar a celeridade processual na Justiça do DF diz respeito à taxa de congestionamento – que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. O TJDFT alcançou percentual de 54,2% líquidos, sendo novamente o menor índice da categoria.

O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, não se mostrou surpreso com os resultados, pois, segundo ele, “os dados representam o constante esforço dos Magistrados e Servidores da Corte em prestar, com excelência, a jurisdição”. O Presidente ressaltou, ainda, que as seguidas Administrações do Tribunal atuaram para que o TJDFT possa atender aos anseios dos jurisdicionados, e os números demonstrados apresentam a constante evolução do Tribunal nesse sentido.

Os dados de produtividade do TJDFT e outras informações relativas à gestão da Casa estão disponíveis na página de Governança e Gestão Estratégica, na Internet. No link Produtividade, é possível conferir, inclusive, os novos painéis disponibilizados referentes a dados do Justiça em Números e o módulo de Produtividade Mensal.