Pessoas de grupos de risco trabalharão de casa. Funcionários com filhos em idade escolar também poderão adotar o homeoffice. 

G1 e TV Globo
18/03/2020

 De acordo com notícia produzida pelo portal G1 e TV Globo, o Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17) novas regras de trabalho para os servidores administração pública federal como forma de prevenção ao coronavírus. As normas foram publicadas no “Diário Oficial da União”. Pessoas dos grupos de risco, com filhos em idade escolar ou que estejam cuidando de outras pessoas com a doença deverão fazer autodeclaração para fazer teletrabalho.

Na última quinta-feira (12), a pasta já tinha fixado orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC). Porém, cinco dias depois, com o avanço do vírus, as regras foram atualizadas. De acordo com a instrução normativa editada sobre o assunto, as mudanças serão adotadas “sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”.

Segundo a publicação, as regras valerão enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

As principais orientações anunciadas nesta terça são: 

  • deverão trabalhar de casa os servidores com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas e graves, responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de coronavírus, servidoras grávidas ou lactantes;
  • quem tiver filho em idade escolar ou pré-escolar poderá ser autorizado a trabalhar de casa, dado que governadores estão suspendendo as aulas. Caso ambos os pais sejam servidores, apenas um terá direito ao trabalho remoto;
  • para os que seguem trabalhando presencialmente haverá: turnos alternados de revezamento, trabalho remoto total ou parcial, melhor distribuição física das pessoas no local de trabalho para evitar proximidade, flexibilização dos horários de início e término da jornada;
  • viagens internacionais estão suspensas e a necessidade de viagens nacionais será reavaliada. As viagens a serviço que forem mantidas precisarão ser autorizadas e devidamente justificadas.

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