Archive for junho, 2018
-
Em 11 anos, CNJ aplica 87 punições a magistrados e servidores
Ao completar o seu 13º aniversário, o órgão de controle disciplinar do Poder Judiciário contabiliza 87 punições determinadas a magistrados e servidores Correio Braziliense 29/06/2018 Em fevereiro de 2008, um […]
-
OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
Relator do tema no Plenário na sessão anterior, o conselheiro federal Juliano Breda (PR) destacou a importância de se regulamentar a matéria Portal do Magistrado 29/06/2018 O Conselho Pleno da […]
-
Revogada prisão decretada pela Justiça Federal do RN contra Eduardo Cunha – STF
A custódia em questão foi decretada em junho do ano passado em razão de investigação que apura pagamento de propina por empreiteiras com o intuito de obter direcionamento de obras […]
-
Lewandowski decide que venda de ações de empresas públicas exige autorização legislativa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira que “venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige […]
-
-
-
-