Quais são os tipos de aposentadoria para o servidor público?

Jornal Contábil 02/07/2021 A aposentadoria é o sonho de muitos trabalhadores, principalmente após longos anos de atividades laborais. No artigo de hoje vamos te explicar como funciona a aposentadoria do servidor público e explicar as regras para que você entenda em qual delas se encaixa, confira. Tipos de aposentadoria do servidor público.  Em 2019 aconteceu a Reforma da Previdência e…

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Defensoria orienta que trabalhadores aguardem decisão do STF para mover ação sobre o FGTS

Jornal Contábil 10/05/2021 O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos anos de 1999 a 2013 foi adiada. O julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade foi retirada da pauta do dia 13 de maio. A decisão estava prevista para acontecer na próxima quinta-feira e encaminhava para…

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Teletrabalho: veja quais são os direitos dos colaboradores

Jornal Contábil 05/04/2021 Muitos trabalhadores já estão completando um ano trabalhando de forma remota devido à pandemia, mas a adaptação também se estende às empresas que decidiram adotar este formato de trabalho. Diante disso, os gestores e Departamento Pessoal devem estar atentos sobre as regras para esse tipo de trabalho. Um dos principais pontos é a jornada de trabalho que deve ser registrada em contrato,…

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O Brasil precisa dos servidores públicos

Somos mais de 11,7 milhões de trabalhadores da saúde, educação, segurança, transportes e dezenas de outras carreiras igualmente importantes. Pelo Mundo DF Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) 20/11/2020 Somos responsáveis por uma série de atividades, muitas essenciais e desempenhadas somente pelos funcionários públicos. Cuidamos da administração e do patrimônio público e prestamos vários serviços à…

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Reforma trabalhista não resolveu problemas do mercado e veio ‘enquadrar’ Judiciário

“O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas”, diz pesquisador Rede Brasil Atual 08/10/2020 Em um mercado historicamente desestruturado, a “reforma” trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a insegurança e restringiu a ação do Judiciário. A análise é do professor José Dari Krein, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que na…

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Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998

Trabalhadores que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda Constitucional 20/1998, incluindo os servidores públicos, continuam tendo direito ao benefício. Conjur 19/06/2020 A decisão é do Plenário do STF, por maioria, em sessão virtual do julgamento do RE 657.989, com repercussão geral reconhecida (Tema 543) e encerrado nesta segunda-feira (15/6). A redação originária do inciso XII do artigo 7º…

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STF avalia tempo especial para servidor público

Decisão poderá atenuar a falta de simetria entre o trabalhador com carteira assinada e do servidor São Paulo Agora 14/06/2020 Está nas mãos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão de copiar as regras dos segurados do INSS que atuam com insalubridade ou periculosidade e replicar aos servidores públicos. No instituto, admite-se que o tempo de trabalho exercido…

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Ricos devem bilhões à União enquanto pedem cortes de salários de trabalhadores

Fiesp pagou publicidade que coloca população contra servidores públicos, que estão com salários congelados há mais de três anos. Levantamento mostra que, apenas no agronegócio, 50 empresas devem mais de R$ 200 bilhões ao Estado Condsef/Fenadsef 09/06/2020 Começou a ser veiculada na televisão uma propaganda da Fiesp que coloca população prejudicada pela pandemia e pela falta de assistência do governo…

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