Aprovados aumentos para servidores de TCU, DPU, MP e Judiciário

O aumento foi de 19,25%, escalonado em três vezes (entre 2023 e 2025). As proposições serão encaminhadas à sanção da Presidência da República. Agência Senado 21/12/2022 O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) quatro projetos de lei que aumentam a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público e do…

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Frente parlamentar e servidores recorrem ao TCU por dados da reforma administrativa

Presidente da Servir, deputado Israel Batista, e representantes das entidades se reuniram com ministro do Tribunal que é relator de representação sobre o tema O Dia 13/07/2021 O funcionalismo e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) recorreram ao Tribunal de Contas da União na tentativa de conseguir dados do governo que embasaram a reforma administrativa (PEC…

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BID e TCU selecionam projetos de inovação em órgãos públicos

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançam o primeiro chamamento público para projetos de órgãos ou entidades da administração pública que queiram contratar soluções inovadoras, com recursos públicos federais. A execução será acompanhada pelo Laboratório de Inovação e Coparticipação do TCU (coLAB-i) e pelo BID. Inscrições até 24 de agosto Correio Braziliense…

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Fachin anula acórdão do TCU que suspendia pensão de filhas de servidores

Em decisão monocrática publicada no, Diário de Justiça Eletrônico, o ministro suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União que determinava a revisão ou cassação do pagamento dos benefícios. CONJUR GABRIELA COELHO 01/10/2019 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as pensões concedidas às filhas solteiras e maiores de 21 anos de servidores e que não…

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TCU exige que União adote nova legislação trabalhista

Medida se aplica aos contratos de terceirização na administração pública  Folha de São Paulo 11/04/2018 Antecipando-se à Justiça do Trabalho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas passou a exigir o cumprimento da nova legislação trabalhista nos contratos da administração pública federal de terceirização demão de obra. “A nova lei trabalhista foi regularmente aprovada pelo Congresso…

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