Post Tagged with: "Supremo"
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‘Nunca mais a ditadura, o fascismo, o comunismo e o nazismo’, clama Toffoli
Em sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, presidente do STF também repudiou a ‘escravatura’ e o ‘racismo’ Estadão 05/10/2018 Durante sessão de homenagem aos 30 anos da […]
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ConJur publica propostas de presidenciáveis para o Judiciário
A revista eletrônica Consultor Jurídico inicia nesta segunda-feira (24/9) uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário Conjur 04/10/2018 O primeiro texto da série trata das […]
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Lei impede reajuste salarial a ministros do Supremo Tribunal Federal
Artigo da LDO proíbe a concessão de aumentos a servidores que extrapolem a regra do teto dos gastos, limitado à inflação Metrópoles 03/09/2018 A lei que estabelece as diretrizes para […]
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Maioria do STF decide que agente público não pode responder por improbidade 5 anos após descoberta de irregularidade
Seis ministros entenderam que Estado só poderá entrar com ações para devolução de dinheiro público desviado dentro do prazo fixado. Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta (8) […]
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