Juízes e servidores argumentam que a modalidade limitada pelo CNJ não traz prejuízos à produção e gera economia aos tribunais Anajus Notícias 20/03/2023 Até organismos internacionais podem ser acionados para debater a queda de braço sobre a volta do trabalho presencial no Poder Judiciário. A disputa envolve o o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — que, em novembro do ano…
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Terminaram sem nenhuma punição dois em cada três processos de investigação na administração pública federal, entre 2008 e 2022 Anajus Noticias 15/03/2023 O Plenário do Senado aprovou, na semana passada, a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública…
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O pagamento efetivo de anuênios, triênios e quinquênios será feito a partir de 1º de janeiro de 2022, voltando a ser computado para todos Da Redação 23/02/2022 Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alterações na Lei Complementar 173, de 2020, de forma a permitir que benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de…
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No Congresso, haverá reaçao dos servidores ser for confirmada a expectativa de que o Judiciário encaminhe uma reformulação de carreiras de seus futuros servidores Anajus Notícias com informações do G1 02/09/2020 A proposta de reforma administrativa que o governo promete enviar ao Congresso nesta quinta-feira (3) prevê reestruturar apenas as carreiras do Executivo federal, sem poder para modificar regimes dos…
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Dentro do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, essa é a proposta mais polêmica no Congresso e prioridade nas ações das entidades dos servidores públicos. EM.COM 18/12/2019 O governo espera aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial até o fim de março no Senado. A proposta prevê gatilhos como a redução de salários e jornada de trabalho…
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O senador Oriovisto Guimarães defende mudanças nas normas do funcionalismo público, previstas no parecer da PEC emergencial METRÓPOLES GABRIELA VINHAL 19/12/2019 Tida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das prioridades do governo federal para resolver a crise fiscal do país, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial só será votada pelo Congresso Nacional no ano que vem. O projeto prevê…
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Chamada de PEC paralela, a proposta permite que estados e municípios possam aderir à reforma; texto segue para o plenário SENADO NOTÍCIAS REDAÇÃO – 06/11/2019 om 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). A votação dos quatro destaques apresentados por…
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Apesar da aprovação em 1º turno, governo Bolsonaro sabe que há uma crise com o Congresso e que é necessário tomar medidas para garantir a aprovação da reforma da previdência sem sobressaltos. BRASIL247 03/10/2019 Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que o governo vai tentar contornar insatisfações na relação com o Senado, na tentativa de blindar a reforma da Previdência e aprová-la…
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