Post Tagged with: "Resolução"
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Resolução vai permitir o compartilhamento de informações entre juízes de diferentes ramos do Judiciário
O objetivo da norma é dar concretude ao princípio constitucional da razoável duração dos processos, além de garantir maior eficiência à atuação do Poder Judiciário. Rota Jurídica 21/10/2020 O Plenário […]
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Política nacional define gestão documental e da memória do Judiciário
A resolução foi aprovada por unanimidade na 312ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, no fim do mês passado. Conjur 10/07/2020 O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória […]
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Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
Processos virtuais foram retomados na segunda-feira (4/5) e não foram suspensos ou interrompidos pela nova Resolução Agência CNJ de Notícias 07/05/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira […]
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STJ: Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira, 4
Ministro Noronha, presidente do Tribunal, editou nova resolução com disposições acerca dos prazos na Corte Migalhas 29/04/2020 O STJ publicou nesta quarta-feira, 29, a resolução 10/20, estabelecendo que os prazos processuais […]
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