Tag: politica

Política de inovação apoia transição para Justiça digital

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 08/06/2021 A busca de soluções administrativas e tecnológicas que aprimoram serviços prestados pelo Poder Judiciário, objeto da recém-aprovada Política Nacional de Gestão da Inovação no Poder Judiciário, é estratégica para o futuro digital da Justiça brasileira, afirmou nessa segunda-feira (7/6) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele participou da abertura do 1º E-Labs – Encontro de Laboratórios de Inovação do Judiciário, que reúne, até o fim da semana, representantes de tribunais para debater modelos e experiências na busca de soluções inovadoras para obstáculos que dificultam o trabalho da Justiça. A instituição da política de inovação ocorre em meio a uma transição do modelo de operação da Justiça, que transformará os fóruns…

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Senado avalia fatiar PEC Emergencial e votar só o auxílio

Pacheco admite a possibilidade de desmembrar a proposta e avalizar somente a autorização para a retomada do benefício. Ficaria para depois a avaliação dos mecanismos de contenção de gastos. Se hipótese for confirmada, representaria grande derrota para Guedes Correio Braziliense 25/02/2021 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, ontem, que a PEC Emergencial está mantida na pauta da sessão plenária de hoje, mas observou que há a possibilidade de que apenas a discussão da matéria seja iniciada, ficando a votação para a próxima semana. O anúncio ocorre em meio a pressões de vários partidos e de entidades da sociedade civil contra a parte do texto que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação. O impasse…

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Entidades apontam mais influência política com Reforma Administrativa

‘Movimento a Serviço do Brasil’ reúne 26 entidades ligadas a servidores públicos, contrárias à Reforma Administrativa. Veja os detalhes! Folha Dirigida 09/11/2020 Dezenas de entidades ligadas ao serviço público e que são contrárias à Reforma Administrativa lançaram na quinta-feira, 5, o ‘Movimento a Serviço do Brasil’. As instituições afirmam que a proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), enviada pelo governo, aumenta a influência política no funcionalismo. De acordo com as entidades, o projeto reduz a independência do serviço público ao permitir que 100% dos cargos de chefia comissionados e funções de confiança sejam destinados a não servidores. Além de restringir concursos e cargos com estabilidade. Os assuntos também foram tratados em reunião virtual da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público no dia…

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Prisão de Michel Temer pode atrapalhar tramitação da reforma da Previdência, dizem analistas

Especialistas conculturados pelo InfoMoney veem acirramento de tensão entre “velha” e “nova” política e risco de atrasos na discussão da proposta no Congresso INFOMONEY21/03/2019 A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro neste quinta-feira(21), deve trazer impactos relevantes à agenda política em Brasilia. Na avaliação de analistas políticos consultados pelo InfoMoney, o acontecimento tem potencial de atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência e contribui para ampliar o clima de tensão na capital federal. “Deve aumentar a incerteza e a confusão. Esse clima de desconfiança e disputa entre velha e nova política tende a se acentuar. Acho que prejudica o clima e a relação entre governo e Congresso Nacional”, diz o analista…

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Podemos confiar na Justiça como na política: não de maneira cega

Presidenta da Associação Juízes para a Democracia revela cerceamento à liberdade de expressão de magistrados. E alerta: não existe resistência possível sem a sociedade civil organizada REDE BRASIL ATUAL 16/11/2018 São Paulo – Juízes e juízas brasileiros têm sofrido restrições à sua liberdade de expressão. Esse processo, embora não seja uma novidade na carreira, se agravou com a edição do provimento 71, no mês de junho, pelo então corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha. A decisão estabelece recomendações aos magistrados para se manifestar, especialmente em redes sociais. “Há uma proibição que manifestem sua opinião sobre candidatos, em quem votam, não votam, por que um é bom, outro ruim”, relata a juíza Laura Benda, presidenta da Associação Juízes…

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Teletrabalho: Justiça do trabalho adota jornada remota no AC e RO

No Regional, o teletrabalho é praticado desde 2012, conforme instituído pela Portaria nº 247/2012 CNJ 07/08/2018 A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou o teletrabalho e instituiu a Política de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). As resoluções administrativas, aprovadas pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no último dia 24, foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de sexta-feira (27).  Regulamentada no Poder Judiciário, por meio da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 227, de 15 de junho de 2016, a modalidade de teletrabalho foi regulamentada no âmbito do TRT-RO/AC pela Resolução Administrativa nº 055/2018, normatizando o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do órgão…

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TJDFT institui política de dados abertos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio da Portaria Conjunta 32, de 17 de abril de 2018, instituiu sua política de dados abertos. TJDFT 26/04/2018 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio da Portaria Conjunta 32, de 17 de abril de 2018, instituiu sua política de dados abertos. Entre os objetivos da política estão os de “promover a abertura dos dados produzidos ou custodiados” pelo Tribunal, “aprimorar a cultura de transparência pública” e “estimular o controle social e o desenvolvimento de novas tecnologias destinadas à construção de um ambiente de gestão pública participativa e democrática“. A iniciativa também ajudará a “fomentar a pesquisa científica de base…

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A nova policromia social

A competição este ano deverá se valer de pactos e compromissos que candidatos e partidos assumirão com uma sociedade mais organizada Por Gaudêncio Torquato / Blog do Noblat 02/04/2018 As eleições deste ano terão como um dos seus pilares a articulação com a sociedade. Diferentemente de pleitos passados, conduzidos pelas tradicionais lideranças políticas, a competição este ano deverá se valer de pactos e compromissos que candidatos e partidos assumirão com uma sociedade mais organizada. Os grupamentos sociais reivindicam, apontam caminhos, numa mobilização centrípeta (das margens para o centro da política), mudando a feição centrífuga (do centro para a sociedade organizada). Uma força emergente se origina nesses grupos, formando uma “nova classe” que abriga segmentos do empresariado médio, principalmente do setor terciário,…

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