Tag: Poderes

Relator reafirma intenção de incluir demais poderes na reforma administrativa

Uol Economia 15/06/2021 O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), voltou a dizer que pretende incluir os demais Poderes na reformulação do RH do Estado. “Para mim, tem de entrar todo mundo, não tem porque entrar uns e ficar de fora outros. No caso dos parlamentares, no que tange a estabilidade, não dá para serem incluídos porque já não têm (estabilidade). Por outro lado, também temos um recesso de mais de 30 dias, penso que isso tem de acabar”, afirmou. O texto atual contempla apenas futuros servidores do Poder Executivo. Ele também disse que o projeto sobre a remuneração extrateto, o que acaba com os supersalários deve ser votado antes da reforma administrativa ir ao plenário. “É lamentável que…

Continue lendo...

O Judiciário cada vez mais próximo do cidadão

Par e passo à modernização da sua gestão, os Poderes podem (e devem) desempenhar um papel educativo, anda mais em épocas de excepcionalidade como a que estamos atravessando. Coletiva.Net 22/02/2021 O Poder Público, para além da prestação dos serviços constitucionalmente previstos, precisa estar próximo da cidadania. Par e passo à modernização da sua gestão, os Poderes podem (e devem) desempenhar um papel educativo, anda mais em épocas de excepcionalidade como a que estamos atravessando. No caso do Poder Judiciário, precisamos conversar de maneira coloquial, permitindo aos cidadãos conhecerem o funcionamento da Justiça, como acessá-la de maneira descomplicada e, essencialmente, compreender seus direitos e deveres. Isso tudo, sem vulgarizar os ritos judiciais. Para atingirmos esses objetivos, estruturamos, há um ano, o…

Continue lendo...

Governo pode cortar salários para custear auxílio aos pobres na crise

Bolsonaro deveria enviar ao Congresso sua proposta de redução para os três Poderes O Globo 15/06/2020 Jair Bolsonaro disse na semana passada que aceitaria estender e até aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores resolverem cortar os próprios salários. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retrucou com um convite ao governo para imediata negociação sobre redução salarial, mesmo temporária, nos três Poderes. Somado, o custo de mão de obra do Executivo, Legislativo e Judiciário supera R$ 200 bilhões ao ano. Maia explicou: “Desses R$ 200 bilhões, incluindo servidores, ministros, presidente da República, R$ 170 bilhões são do Poder Executivo”. Acrescentou: “R$ 25 bilhões são do Ministério Público e do Judiciário, e R$…

Continue lendo...

O Judiciário da pandemia

Judicário tem usado seus recursos, dado importância a certas demandas e se posicionado perante os outros Poderes JOTA 15/05/20 O combate à pandemia no Brasil hoje se coloca a partir de um dissenso impossível. O presidente da República rejeitou a oportunidade política rara de ser o condutor de um consenso amplo, facilmente codificável através da narrativa da superioridade do valor da vida diante dos demais valores publicamente defensáveis. Ao politizar o afastamento social, enquadrou esse momento singular da nossa história na polarização política dentro da qual crê lucrar. A efetividade da polarização desta questão está clara: Bolsonaro está sendo sistematicamente derrotado. Não pára de amealhar antagonistas por todos os lados: prefeitos, governadores, casas parlamentares, médicos, cientistas, enfim. A situação não…

Continue lendo...

Se entrarmos em conflito, ajudamos o governo a jogar o Brasil em recessão, diz Maia

Para Maia, os conflitos entre os Poderes no ano passado tiveram parcela de culpa no crescimento de 1,1% do PIB do país em 2019 SELEÇÕES 11/03/2020 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou nesta terça-feira (10) alimentar atritos com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e defendeu que o Congresso não entre em conflitos com o Executivo para não ajudar o governo a “jogar o Brasil numa recessão”. As declarações foram feitas por Maia na tarde desta terça, antes de se encontrar com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), adversário político e potencial rival de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. Em Miami, Bolsonaro sugeriu que o Congresso rejeite os projetos enviados na semana passada pelo Executivo…

Continue lendo...