Tag: pensionistas

Prova de vida anual de servidores federais aposentados e pensionistas é suspensa até 31 de outubro

A determinação foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 28). Extra 28/09/2020 A prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da União foi suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 28). Antes da pandemia, o recadastramento era feito em qualquer agência da instituição bancária pagadora da aposentadoria ou da pensão, no mês de aniversário do titular. Bastava comparecer com documento oficial de identidade com foto e CPF. Em alguns casos, os bancos usavam até biometria. Mas a crise do coronavírus levou à suspensão do procedimento em todo o país. Inicialmente, a prova de vida foi suspensa por 120…

Continue lendo...

Servidores conseguem primeira vitória judicial contra contribuições extraordinárias para a Previdência

A 9ª Vara Federal do Distrito Federal proibiu a União de cobrar contribuições extraordinárias do funcionalismo, até que seja criada uma unidade gestora do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 03/12/2019 O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) saiu vitorioso na Justiça nessa primeira ação contra a reforma previdenciária. O assunto é técnico e se relaciona a dados considerados prejudiciais para o bolso do servidor que constam da Emenda Constitucional (EC) 103 – reforma da Previdência. A decisão liminar da A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedida na segunda-feira, 2 de dezembro, questiona a possibilidade de contribuições previdenciárias extraordinárias de ativos, aposentados e pensionistas, bem…

Continue lendo...

Oposição não conseguiu suavizar regras para pensionistas na reforma da Previdência

Todos os oito destaques supressivos que poderiam desidratar a reforma da Previdência foram derrubados no plenário H. MEDONÇA – EL PAÍS 08/08/2019 Os deputados concluíram na noite desta quarta-feira a votação da proposta da reforma da Previdência em segundo turno. Em uma sessão que durou mais de 9 horas, os parlamentares rejeitaram os oito destaques que propunham retirar trechos do texto da reforma. Na madrugada, o plenário já tinha aprovado o texto-base, em segundo turno, com um placar folgado de 370 votos favoráveis a 124 contrários. A reforma segue agora para o Senado Federal e também precisará ser apreciada em dois turnos. Neste segundo turno, os partidos podiam apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em…

Continue lendo...