Destinações do MPT para ações de prevenção e combate à Covid -19 ultrapassam R$ 160 milhões

Recursos obtidos pela fiscalização de irregularidades foram liberados pela da Justiça do Trabalho ou por meio de TACs e beneficiam pelo menos 25 estados brasileiros e o DF. MPT – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 09/04/2020 Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate ao coronavírus e à doença Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos…

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MP que altera empréstimo consignado pronta para ser editada

O secretário especial de Previdência e Trabalho afirmou que o governo já fez as mudanças que não dependem de alteração legislativa. Valor — Brasília 13/04/2020 O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse nesta tarde de segunda-feira que o governo encaminhará “nos próximos dias” um projeto de lei para ampliar a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas…

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Ministério Público do Trabalho vai arquivar representação movida pela Fenajufe

Esse foi o resultado de audiência realizada em Brasília por conta de representação feita contra a Anajus e o Sinajus por serem contra projeto que eleva para superior a escolaridade de técnicos de nível médio  Anajus Notícias 31/10/2018 O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu arquivar, por falta de acordo entre as partes, representação movida contra a Anajus e o…

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Anajus é acusada de prática antissindical por defender analistas

Fenajufe ingressou com pedido junto ao Ministério Público do Trabalho por causa de postagens feitas contra proposta que tenta burlar a exigência de concurso público para a mudança de nível de escolaridade no funcionalismo público Anajus Notícias 18/04/2018 A Fenajufe e o Sinjufego encaminharam na sexta-feira passada, dia 13, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), pedido de mediação de conflito…

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Magistrados do Trabalho não devem cumprir regras inconstitucionais

É o que afirma o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, em entrevista ao DCI, ao comentar declarações do presidente da Câmara, que defendeu a extinção da Justiça do Trabalho Direto de Brasília /Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI) 23/03/2018 Um dia depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticar o Judiciário do Trabalho por “afronta…

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