Ao encerrar os trabalhos de 2020, Fux destaca recorde de julgamentos do STF em ano adverso

Segundo o presidente, a Corte se reinventou e ampliou as ferramentas para promover os julgamentos por meio virtual durante a pandemia. Supremo Tribunal Federal 18/12/2020 Na sessão de encerramento do ano judiciário de 2020, na manhã desta sexta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que, diante diante da paralisia social imposta pela pandemia, o…

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DF realiza mais de 910 mil atos judiciais e 150 mil julgamentos em cinco meses de pandemia

Os dados comprovam a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia e a efetividade do teletrabalho adotado pelo Tribunal.  TJDFT CNJ 19/08/2020 Nos últimos cinco meses, entre 16 de março e 16 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos totalizam 913.816 atos…

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TJDFT realiza quase 700 mil atos judiciais e 113 mil julgamentos durante a quarentena

Os servidores, por sua vez, realizaram 6.994.292 atos de expediente, de forma a dar andamento aos processos judiciais. TJDFT 14/07/2020 No período de 16/3 a 12/7, os magistrados do TJDFT proferiram 112.491 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos totalizam 692.544 atos judiciais. Os servidores, por sua vez, realizaram 6.994.292 atos de expediente, de forma a dar andamento…

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Um terço da história do CNJ contou com julgamentos em plenário virtual

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, julgamentos e sessões remotas de órgãos colegiados da Justiça se tornaram realidade para garantir a prestação jurisdicional. Agência CNJ de Notícias 29/06/2020 Há cinco anos, no entanto, reuniões virtuais ainda eram inéditas no Poder Judiciário, até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela criação do Plenário Virtual. O marco é comemorado em…

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Esforços da Justiça são para suavizar efeitos da pandemia, diz Toffoli

Toffoli destacou que, no momento em que os conflitos se multiplicam, o STF está priorizando o julgamento de questões relativas à pandemia. Reuters Uol 15/04/2020 BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que o Judiciário deve funcionar para amparar a sociedade e que os esforços do Poder estão concentrados neste momento em…

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Nos altares da autoridade: o STF entre compromisso e jurispatia

O caso, todavia, se apresenta mais complexo do que a popularizada versão liberdade religiosa x meio ambiente. Se nos ativermos unicamente ao suposto conflito de dispositivos constitucionais, comumente reproduzido na mídia e mesmo pelos tribunais Portal do Magistrado 07/08/2018 Será apreciado pelo STF o Recurso Extraordinário (RE) 494601, cuja discussão, originada no Rio Grande do Sul, interpela a Corte sobre…

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STF retomará julgamento da reforma trabalhista nesta quinta

Ministros analisam os critérios para alcance de gratuidade para aqueles que conseguem provar insuficiência de recursos na Justiça do Trabalho Exame 10/05/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da reforma trabalhista que restringe a gratuidade judicial para pessoas pobres. É a primeira ação contra a reforma trabalhista…

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Poliamor: CNJ discute reconhecimento de união estável com mais de duas pessoas

Noronha é contra porque ninguém é “obrigado a conviver com tolerância de atos cuja reprovação social é intensa” JOTA 24/04/2018 Conselho Nacional de Justiça começou a discutir, nesta terça-feira (24/4), se cartórios podem registrar como união estável relações que envolvam mais de duas pessoas. Com esse julgamento, o CNJ irá orientar todos os tabelionatos do país sobre como se portar…

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