Comitê busca otimizar serviços de juizados especiais

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 01/06/2021 A uniformização dos ritos processuais nos juizados especiais e a necessidade de estabelecimento de remuneração para conciliadores e mediadores que atuam no segmento foram os assuntos tratados na primeira reunião do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), realizada na quinta-feira (27/5). Além da apresentação dos integrantes do grupo, o encontro se destinou ao…

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Propostas de pesquisa sobre Juizados Especiais Federais devem ser enviadas até 14/5

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 06/05/2021 Foi prorrogado até 14 de maio o prazo para que profissionais apresentem propostas de pesquisa sobre fluxo processual dos Juizados Especiais Federais e do sistema recursal. A consultoria, que está sendo contratada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para reforçar o Programa Justiça 4.0, busca dar respostas a gargalos e falta…

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TJDFT Brasília inicia julgamento virtual por processo eletrônico em maio

De acordo com a Portaria, o prazo mínimo para convocação das sessões virtuais será de 20 dias úteis de antecedência e a duração das sessões será de 5 a 10 dias úteis CNJ 26/03/2015 Nesta quinta-feira, 22/3, foi publicada Portaria GPR 499/2018, que regulamenta a implantação de julgamento virtual no Processo Judicial Eletrônico, denominado “Sessão Virtual – PJe”. Inicialmente, será…

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