Estudo aponta que Reforma Administrativa poderá impactar os atuais servidores

Consultor do Senado Luciano Oliveira aponta que as novas regras propostas não claras para proteger quem está na ativa Anajus Notícias 18/07/2021 A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada por seus defensores como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. A Rádio Senado ouviu Luciano Oliveira, consultor…

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Presidente da comissão especial diz que reforma administrativa sai até o fim do ano

Segundo deputado Fernando Monteiro, colegiado vai entrar em consenso para que direitos de atuais servidores sejam garantidos O Dia – Servidor 05/07/2021 Presidente da comissão especial que analisa a reforma administrativa (PEC 32), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) afirmou, nesta segunda-feira, que a proposta deve ser aprovada no Congresso Nacional até o fim deste ano. Segundo ele, na Câmara,…

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CCJ da Câmara começa sessão para votar hoje proposta da reforma administrativa

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara decide hoje se proposta de reforma do serviço público encaminhada pelo governo pode continuar tramitando na Casa. Oposição diz que projeto tira direitos de servidores, mas não elimina privilégios CORREIO BRAZILIENSE ISRAEL MEDEIROS 25/05/2021 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, hoje, a proposta da reforma administrativa…

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Revisão da Vida Toda: parecer favorável da PGR confirma o direito dos aposentados

“Em outras palavras, o segurado que possuía contribuições mais relevantes no período anterior a julho de 1994, acabou por contribuir apenas para pagar os benefícios concedidos a outros aposentados com critérios mais brandos, vendo-se totalmente desamparado quando essas suas contribuições de maior vulto, descontadas mensalmente de seus salários, foram retiradas do cálculo de sua Renda Mensal Inicial. Em suma, ocorreu a…

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Teletrabalho: veja quais são os direitos dos colaboradores

Jornal Contábil 05/04/2021 Muitos trabalhadores já estão completando um ano trabalhando de forma remota devido à pandemia, mas a adaptação também se estende às empresas que decidiram adotar este formato de trabalho. Diante disso, os gestores e Departamento Pessoal devem estar atentos sobre as regras para esse tipo de trabalho. Um dos principais pontos é a jornada de trabalho que deve ser registrada em contrato,…

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CNJ debate direitos das mulheres nesta quinta-feira (4/3)

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 04/03/2021 Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os casos de feminicídio e outras violências contra a mulher não pararam de crescer. O combate a esse sério problema pelo Judiciário está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (4/3). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater o direito à vida, sem violência,…

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Poder Judiciário se engaja para promover a visibilidade trans

O tema é priorizado por meio de políticas e ações que asseguram e promovem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI). Agência CNJ de Notícias Alex Rodrigues 29/02/2021 O Dia da Visibilidade Trans, celebrado nesta sexta-feira (29/1), abre espaço para reflexões sobre a cidadania das pessoas travestis, transexuais e não-binárias, além de combater a transfobia,…

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