CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo nº 0005234-84.2023, instituindo a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário. A medida tem como objetivo aprimorar o tratamento da Justiça em relação a esse grupo de cidadãos, capacitar servidores e magistrados em relação as questões mais específicas e comuns que…

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CNJ instaura grupo de trabalho para estudos sobre direitos humanos e saúde mental

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 19/05/2021 Neste 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação de um grupo de trabalho exclusivo para a realização de estudos sobre a temática dos direitos humanos e saúde mental. “É com grande satisfação que anuncio hoje a criação…

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O uso das novas tecnologias na gestão judiciária para acesso a direitos humanos

Consultor Jurídico 05/05/2021 Implantar uma gestão moderna e eficiente na Administração Pública é um desafio, tendo em vista a estrutura lenta e estática que se estabeleceu nas instituições. Apesar do avanço, o Brasil ainda enfrenta falhas na gestão do sistema judiciário, tendo ficado evidente com o advento da pandemia que tornou muitos tribunais 100% digitais. A gestão pública digital se revelou…

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Observatório debate iniciativas do Judiciário em prol dos direitos humanos

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 23/03/2021 Nesta terça-feira (23/3), às 18h, será realizada a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Na pauta, os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à igualdade racial no Judiciário, atenção às vítimas de crimes e sobre a vulnerabilidade social gerada pela pandemia da Covid-19.…

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Artigo: Justiça e Direitos Humanos andam de mãos dadas

A luta pelo respeito à diversidade é antiga, mas ainda se faz necessária nos tempos hodiernos. Agência CNJ de Notícias – Tânia Regina Silva Reckziegel Conselheira do CNJ – 27/01/2021 O dia 27 de janeiro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Nessa data, em 1945, os soviéticos realizaram…

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Declaração Universal dos Direitos Humanos: CNMP lança “A música que todos deveriam saber a letra”

“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou, em cerimônia nesta segunda-feira, 10 de dezembro, um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos CNMP 10/12/2018 A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente…

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CNMP e OEA firmam acordo para promover a defesa de direitos humanos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (SG/OEA) assinaram, nessa segunda-feira, 5 de novembro, acordo de cooperação CNMP 06/11/2018 Esse acordo  estabelece um marco regulatório referente aos mecanismos de cooperação entre os órgãos com o intuito de promover o uso e a aplicação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, além de padrões e…

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