Tag: Deputados

Veja quem votou a favor da LDO com fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

Valor era R$ 2 bilhões. Texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.  Por Marina Oliveira — Congresso em Foco 17/07/2021 O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Na Câmara foram 278 votos favoráveis e 145 contrários. Já no Senado, o placar foi de 40 votos a favor e 33 votos contrários. O texto segue para sanção presidencial. O texto aprovado prevê déficit de R$ 170,47 bilhões para o orçamento, e fundo eleitoral ampliado de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Veja como votaram os parlamentares com relação ao substitutivo: Senado: Câmara: Parlamentar UF Voto Avante André Janones MG Não Chiquinho Brazão RJ Sim Greyce Elias…

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PEC do voto impresso corre o risco de ser derrubada na Câmara

Depois que 11 partidos fecharam questão contra o voto impresso, comissão que analisa a emenda constitucional faz pedido coletivo de vistas de relatório que defende o registro em papel. Ideia seria renegociar o texto elaborado pela deputada Bia Kicis Correio Braziliense 29/06/2021 Diante da possibilidade de ser derrotado na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a volta do voto impresso, os integrantes do colegiado pediram vista coletiva, nesta segunda-feira (28/6), do relatório apresentado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR). Fiel aliado de Jair Bolsonaro, o parlamentar apresentou parecer favorável ao retorno da impressão da escolha do eleitor, porém, enfrenta a dificuldade de 11 partidos terem fechado questão contra a iniciativa defendida pelo presidente da República. O pedido coletivo de vistas,…

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Parlamentares podem frear reforma do serviço público na Comissão Especial

Deputados contrários à PEC 32 já se mobilizam e pressão para que a proposta não avance vai se intensificar nessa etapa O Dia – Servidor 04/06/2021 Com mudanças para o funcionalismo do país — entre elas, o fim da estabilidade para futuros servidores —, a reforma administrativa (PEC 32) já é alvo de polêmicas e articulações das categorias e da oposição. Agora, com a criação da comissão especial que vai analisar a matéria, as frentes parlamentares que tratam do serviço público vão intensificar os trabalhos para emplacar emendas que retiram do texto as alterações nas atuais regras. O colegiado é considerado a principal etapa para os deputados darem um direcionamento para a votação no plenário da Câmara. A intenção de parlamentares contrários à reforma…

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Reforma Administrativa deve prorrogar debates devido à covid, dizem deputados

Live promovida pelo Congresso em foco, em parceria com a Febrafite, discutiu a Reforma Administrativa Congresso em Foco 14/04/2021 A PEC 32/2020, que pretende realizar a chamada “Reforma Administrativa”, deve ter seus debates prorrogados por conta da pandemia da covid-19 – que impede o pleno funcionamento das comissões da Câmara dos Deputados. Isso não deve mudar a necessidade de que a proposta vá a debate, seja na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seja na Comissão Especial sobre o tema. A  avaliação foi do relator da PEC 32, deputado Darci de Mattos (PSD-SC) e do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), durante live promovida pelo Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). “Nós vamos alargar mais…

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Servidores da Câmara querem adiar retomada presencial dos trabalhos

Congresso em Foco 04/02/2021 Os servidores da Câmara dos Deputados estão preocupados com o retorno das atividades presenciais em meio a pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente Executivo do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Paulo César Alves, explica serem mais de 17 mil servidores e que a estrutura arquitetônica da Casa, com poucas janelas, torna o lugar ainda mais perigoso na crise sanitária. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer que a Casa retome suas atividades de forma presencial. Nesta quarta-feira (3), segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, o número de mortos pela covid-19 atingiu 227.563 e o de casos confirmados 9.339.420. Os servidores tentam negociar a manutenção…

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Deputados ignoram governo e aprovam alíquota zero para servidores aposentados

Durante sessão, 23 parlamentares votaram a favor da medida e apenas um deputado se absteve. MT+ Jornalismo sério 14/12/2020 Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (14), por unanimidade, o PLC 036/2020. A proposta do parlamentar Lúdio Cabral (PT), prevê isenção da alíquota previdenciária para servidores aposentados que ganham até o teto do INSS, que é de R$ 6.101,00. Durante sessão, 23 parlamentares votaram a favor da medida e apenas um deputado se absteve. Até o líder do Governo, deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM), que é contra a medida, votou a favor. O governador Mauro Mendes (DEM) é contra o projeto e deve vetar. Mas a Assembleia Legislativa pode derrubar o veto do governador e promulgar a lei. Por outro lado, o…

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Reforma Administrativa: deputados debatem efeitos para servidores públicos

É fato que a Reforma Administrativa levantou debates, polêmicas e opiniões. Por isso, o Direção Concursos convidou dois deputados federais com correntes diferentes de pensamento para debater sobre o assunto. Direção Concurso 24/09/2020 É fato que a Reforma Administrativa levantou debates, polêmicas e opiniões. Por isso, o Direção Concursos convidou dois deputados federais com correntes diferentes de pensamento para debater sobre o assunto. Lembrando que o Direção Concursos já se pronunciou sobre qual o posicionamento sobre a PEC enviada pelo governo. Leia a Nota pela Estabilidade aqui. Foram convidados o deputado federal Tiago Mitraud, do Partido Novo de Minas Gerais, e o deputado federal Professor Israel, do Partido Verde do Distrito Federal. Ambos possuem opiniões divergentes sobre a Reforma Administrativa. Na matéria abaixo,…

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Reforma administrativa: sem proposta do governo, deputados abandonam Frente Parlamentar, aponta Metapolítica

Frente mista perdeu oito membros em apenas três dias, justamente após a saída de Mansueto Almeida da Secretaria do Tesouro Nacional. Blog do Servidor Vera Batista 22/06/2020 Sem proposta de reforma administrativa do governo, em apenas três dias, oito deputados da oposição deixaram a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. As saídas aconteceram entre 15 e 17 de junho, após a declaração do presidente Bolsonaro de que a reforma ficaria para o ano que vem, aponta a Consultoria Metapolítica. De acordo com a consultoria, a evasão de um grupo significativo da oposição em um curto intervalo de tempo demonstra o alívio da oposição diante da estratégia do governo, confirmando o esfriamento da pauta. Entre os deputados que se retiraram da…

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