Tag: democracia

O grito sem eco

Quem contesta agora o processo eleitoral atestado por urnas eletrônicas eficientes e servidores estáveis monta um palanque para os que apostam na prorrogação incabível de um jogo aprovado pela democracia Editorial Diretoria da Anajus 1º/11/2022 A eleição já acabou por mais que muita gente esteja torcendo por uma prorrogação inaceitável do jogo. Quem ganhou, ganhou; quem perdeu, perdeu. Isso é a regra, e vale mesmo se a diferença for por apenas um único voto. No momento, especialmente nós, servidores analistas do Poder Judiciário da União e mais ainda da Justiça Eleitoral, devemos virar essa página e aguardar que, com o próximo governo, as coisas voltem a funcionar de forma como sempre funcionaram. Pelo menos para os profissionais que legitimam os…

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Reforma administrativa: atuais e novos servidores terão estabilidade

Relator da proposta, deputado Arthur Maia prevê estabilidade também para futuros funcionários públicos, na contramão do que pretendia o governo. Mesmo assim, entidades de classe protestam contra o relatório do parlamentar Anajus Notícias 1/9/2021 O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou nessa segunda-feira (1º), o substitutivo ao projeto do governo, mantendo a estabilidade dos servidores, inclusive dos futuros funcionários públicos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), enviada pelo governo federal em setembro do ano passado, garantia estabilidade para os atuais ocupantes de cargos, mas determinava regras diferentes para os novos contratados. As informações são do jornal “Correio Braziliense” desta quinta-feira (2). Segundo o jornal, o relatório, lido na comissão especial da Câmara que trata do tema, se…

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PEC 32 ‘constitucionaliza a precarização’ e é retrocesso democrático, afirma socióloga

Para Graça Druck, professora da UFBA, objetivo da “reforma” administrativa não é reduzir gastos públicos, mas atacar o Estado e transformar os servidores em funcionários do “governo de plantão” Rede Brasil Atual 17/06/2021 À pergunta se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da “reforma” administrativa, tem algum aspecto positivo, a socióloga Graça Druck é sucinta: “Não!”. A professora da Faculdade de Filosofia e Ciência (Departamento de Sociologia) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), alerta que o projeto, enviado em setembro de 2020 pelo governo e agora em comissão especial da Câmara, representa “forte retrocesso para o Estado democrático”, na medida em que atinge a estabilidade do servidor e os concursos públicos. Para ela, o uso de contratações por processos…

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“Somente um Poder Judiciário forte é que que poderá garantir a democracia”, afirma juiz ao se despedir da toga em decisão

Juiz de Direito Paulo Alexandre Ayres De Camargo completou 21 anos de carreira no TJ/SP Migalhas 1/09/2020 “Somente um Poder Judiciário forte é que que poderá garantir a democracia, o respeito às liberdades, a segurança pública e a justa punição àqueles que, colocados no poder pelo voto da população, insistem em trair seus eleitores através da prática de corrupção e desvio de poder”. Com estas palavras o juiz de Direito Paulo Alexandre Ayres De Camargo, de Jacareí/SP, se despediu da magistratura ao assinar sua última decisão. O magistrado finalizou a decisão, que envolvia a penhora de veículos, esclarecendo ser a última proferida. Ele explica que será exonerado após completar 21 anos de carreira e assinala: “Rememoro que, na data de meu ingresso (03/09/1999),…

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Judiciário e Pandemia

Em momentos de crise, percebemos o quão importante é, para uma democracia robusta, ter um Judiciário forte e atuante. Bem Paraná Geraldo Dutra de Andrade Neto 30/03/2020 Neste período de pandemia, a sociedade se recorda da essencialidade dos profissionais de saúde. São essenciais em todos os momentos, sem dúvida, mas durante tempos de emergência de saúde pública, tal fato se torna mais aparente e atuam como heróis em linha de frente. Ao mesmo tempo, o Judiciário, silenciosamente, é também chamado a tomar decisões de alta relevância, e que são destinadas a manter intacto o tecido social. Muitas são as questões que já chegaram aos magistrados em razão de medidas de isolamento social, limitações de locomoção, quarentena compulsória, restrições ao funcionamento…

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Servidores fazem “trabalho de formiguinha” para barrar aumento da contribuiçao previdenciária

Prioridade é barrar as novas alíquotas para a Previdencia (de 11% para até 22%) e do pagamento extra para aposentados, em março de 2020. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 12/12/2019 Servidores aproveitam os últimos dias do ano para iniciar nos bastidores do Congresso e nas cidades natais de deputados e senadores (também em conversas com vereadores, prefeitos e governadores) a estratégia para derrubar, seja no Parlamento ou no Judiciário, projetos do governo que mudam regras na administração pública. Como de costume, as táticas são diferentes entre as carreiras de Estado, do topo da pirâmide, e o carreirão (representa 80% do funcionalismo em todo o país). As primeiras estão brigando na Justiça. As demais fazem o chamado corpo…

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Judiciário e imprensa montam grupo de combate a notícias falsas

Time de jornalistas fará a investigação de publicações. A intenção é preservar o Judiciário de conteúdos falsos que possam, eventualmente, prejudicar o serviço dos tribunais  em causas sensíveis e de grande repercussão. Jornal do Comércio 18/06/2019 Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado na semana passada para atuar na checagem de informações e combate a fake news. O Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas tem entre parceiros o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em um primeiro momento, a checagem será feita sobre postagens e notícias a respeitos de atos do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A…

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Independência do Judiciário é chave para garantia da democracia, afirma o presidente do STJ

A estabilidade das instituições, segundo o ministro ministro João Otávio de Noronha , está assentada no seu funcionamento livre e independente, principalmente no caso do Judiciário. STJ03/04/2019 A independência do Poder Judiciário em um cenário de tensões sociais é fundamental para a garantia do bom funcionamento dos três poderes no Brasil. A avaliação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, durante a sessão solene realizada nesta quarta-feira (3) em comemoração aos 30 anos do tribunal. De acordo com o ministro, no cenário atual de “corrupção endêmica, de cleptocracia, de busca de soluções biográficas para contradições sistêmicas, de assimetria de hostilidades, de proliferação de organismos ‘quase’ judiciários” – entre outras situações indesejáveis, como…

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