Tag: Conselho

CJF sedia curso de formação sobre o Novo Sistema Nacional de Adoção

Treinamento será ministrado para juízes, promotores, defensores e servidores CJF 21/08/2018 O Conselho da Justiça Federal (CJF) sedia, nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília (DF), o curso de formação sobre o Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. O treinamento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o público-alvo do evento são juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Poder Judiciário. O evento tem apoio do CJF, por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ). O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos…

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Proposta reserva aos negros 30% das vagas oferecidas em estágios do Ministério Público

Os conselheiros afirmaram que a proposta tem o objetivo de adequar a Resolução CNMP nº 42/2009 (que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no Ministério Público dos Estados e da União) ao Decreto nº 9.427/2018 CNMP 15/08/2018 Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Gustavo Rocha e Valter Shuenquener (foto) apresentaram proposta de resolução que reserva aos negros 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no Ministério Público brasileiro. A proposição foi apresentada nesta terça-feira, 14 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP. Os conselheiros afirmaram que a proposta tem o objetivo de adequar a Resolução CNMP nº 42/2009 (que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no Ministério Público dos Estados e da União) ao Decreto…

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Abertas as inscrições para o seminário “Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro”

O evento tem como público-alvo membros do Ministério Público, em especial os promotores de Justiça que atuam nas Corregedorias-Gerais das unidades e ramos do MP, além de membros auxiliares e servidores do CNMP CNMP 10/08/2018 As inscrições para o seminário “Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro” estão abertas até o dia 20 de agosto. O evento, realizado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acontece nos dias 11 e 12 de setembro, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF. O evento tem como público-alvo membros do Ministério Público, em especial os promotores de Justiça que atuam nas Corregedorias-Gerais das unidades e ramos do MP,…

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Sindicato dos advogados aciona CNJ contra licença-prêmio para juízes goianos

Projeto de lei do TJ-GO, que deverá ser analisada pela Assembleia Legislativa, prevê a licença de três meses a cada cinco anos trabalhados e ainda o pagamento retroativo do benefício O Popular 26/07/2018   O Sindicato dos Advogados do Estado de Goiás (Saeg) informou que ajuizou nesta quarta-feira (25), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um procedimento de controle administrativo, com pedido de liminar, contra o ato administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que aprovou projeto que institui a licença-prêmio para os magistrados do Estado, alegando o princípio da paridade com os membros do Ministério Público, que recebem o benefício. “O Saeg busca a liminar para a suspensão da decisão da Corte Especial, que aprovou o…

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