Para ampliar as ações do Poder Judiciário em favor da sustentabilidade e elevar a inclusão e acessibilidade nas unidades da Justiça no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma consulta nacional, até 15 de outubro, junto aos 92 tribunais e órgãos. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar as Resoluções nº 201/2015 e 230/2016. Agência CNJ de Notícias 09/10/2020 A consulta está…
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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Agência CNJ de Notícias 06/10/2020 O anúncio foi feito nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª Sessão Ordinária. A escolha pelo…
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Aprovada em 2018, a Lei nº 13.709 requer a adequação do setor público, incluindo os órgãos do Judiciário, por meio de suas áreas de auditoria interna. Agência CNJ de Notícias 02/10/2020 A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos cidadãos começam a mobilizar tribunais e…
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O Dia do Servidor é oficialmente comemorado no dia 28 de outubro, quando os órgãos da administração pública decretam ponto facultativo Agência CNJ de Notícias 01/10/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu para o dia 30 de outubro de 2020 as comemorações do Dia do Servidor Público. Com isto, não haverá, nessa data, expediente no órgão. A decisão foi…
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Os cursos são gratuitos e abertos a todas as pessoas interessadas. As inscrições podem ser feitas até o final de outubro. E o prazo máximo para conclusão do curso é 30 de novembro. Agência CNJ de Notícias 01/10/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão com inscrições abertas, a partir desta quinta-feira (1/10), para…
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Advogados (20,6%) são os maiores usuários do serviço do CNJ, seguidos por servidores (17,5%) e profissionais liberais (11,6%). Empregados privados, aposentados, estudantes e desempregados também estão entre os principais públicos. Agência CNJ de Notícias 25/09/2020 Sophia Assunção temia. A advogada trans corria o risco de se constranger frente os clientes ao ser tratada pelo nome e gênero antigos em audiências…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançam na próxima terça-feira (15/9), a maratona CNJ Inova. Agência CNJ de Notícias 10/09/2020 O projeto une ciência de dados e inteligência artificial para criar soluções que reduzam o número de processos judiciais, ampliem a transparência, desenvolvam mecanismos de controle e mensuração da produtividade e melhorem…
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Na última terça-feira, 8, o CNJ aprovou a criação da Polícia Judicial Federal, que regulamentará as carreiras de agentes e inspetores. Folha Dirigida 09/09/2020 Durante a última sessão sob a presidência do ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na terça-feira, 8, a proposta que cria a Polícia Judicial do Poder Judiciário. A proposta normativa foi pautada pelo conselheiro…
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