Tag: Cidadão

A Reforma Administrativa de que ninguém fala

PEC 32/2020 implodirá o pouco que resta de um Estado orientado a atender o cidadão JOTA 25/06/2021 A justificativa do governo de que busca, com a Reforma Administrativa, aperfeiçoar e dar eficiência ao serviço público não conversa com o escopo da proposta. Na realidade, a PEC 32 enviada pelo governo ao Congresso Nacional implodirá o pouco que resta de um Estado orientado a atender o cidadão e abrirá os portões para a colonização da esfera pública por indicados políticos e emissários da elite econômica, a mesma que anda reclamando uma reforma mais “robusta”, em cafés com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O discurso desse pessoal do andar de cima, que conta com muita bala na agulha para convencer alguns…

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Tecnologia amplia acesso da população ao Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 11/06/2021 Proporcionar acesso à Justiça para toda população e responder às demandas de maneira ágil e efetiva são os principais desafios do Poder Judiciário. Entre os caminhos escolhidos para atender a essas exigências, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de sua história e mais fortemente no último ano, investe em projetos baseados no uso de novas tecnologias, inteligência artificial e desenvolvimento colaborativo de programas e produtos. Essas ações estão consolidadas no “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. O Programa Justiça 4.0 disponibiliza instrumentos para prestação de serviços da Justiça de forma digital com elevação da eficiência e redução de custos. Essas são algumas razões para…

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Artigo: Estratégia aproxima cidadão da Justiça Digital

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 11/05/2021 Um Poder Judiciário rápido e efetivo na garantia dos direitos dos cidadãos, que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento do país. Essa é a visão de futuro que os tribunais dos cinco ramos da Justiça esperam atingir até 2026. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela governança do Judiciário brasileiro e pela eficiência dos serviços judiciais, busca fomentar e disseminar práticas para modernizar e agilizar os serviços prestados à população. Com isso, contribui com a Estratégia Nacional do Judiciário. Com esse olhar para o futuro, o CNJ lançou o Programa Justiça 4.0 – Inovação e Efetividade na Realização da Justiça para Todos, que visa ampliar o acesso da população brasileira à Justiça.…

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Foco do Judiciário é sempre o cidadão

Este artigo integra o Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021, que foi lançado nesta sexta-feira (9/4), às 15h, com transmissão ao vivo pela TV ConJur. Consultor Jurídico 09/04/2021 Ao iniciar o ano de 2020 ninguém estava preparado para a assombrosa situação de pandemia a ser enfrentada em esfera mundial. Também nós, integrantes do Conselho Superior da Magistratura, quando traçamos as prioridades do biênio 2020-2021, jamais imaginávamos que grande parte do planejado seria alterado, em pouco mais de dois meses, pelas novas necessidades impostas pela Covid-19. Depois de mais de 40 anos de magistratura, uma certeza carrego na mente e no coração: não importa o tempo, o espaço físico, as condições financeiras ou sanitárias: o foco do Poder Judiciário é e…

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Compromisso com cidadão marca um ano da pandemia no Judiciário

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 19/03/2021 Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite no momento em que se completa, nesta sexta-feira (19/3), um ano de uma mobilização inédita do Judiciário no enfrentamento ao novo coronavírus e que coincide com o agravamento da transmissão pela Covid-19. Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apesar das adversidades profundas vivenciadas ao longo dos últimos 12 meses, a conjuntura acelerou a adequação do Judiciário a novas formas de trabalho, remota e virtual, para que as atividades não fossem…

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O Judiciário cada vez mais próximo do cidadão

Par e passo à modernização da sua gestão, os Poderes podem (e devem) desempenhar um papel educativo, anda mais em épocas de excepcionalidade como a que estamos atravessando. Coletiva.Net 22/02/2021 O Poder Público, para além da prestação dos serviços constitucionalmente previstos, precisa estar próximo da cidadania. Par e passo à modernização da sua gestão, os Poderes podem (e devem) desempenhar um papel educativo, anda mais em épocas de excepcionalidade como a que estamos atravessando. No caso do Poder Judiciário, precisamos conversar de maneira coloquial, permitindo aos cidadãos conhecerem o funcionamento da Justiça, como acessá-la de maneira descomplicada e, essencialmente, compreender seus direitos e deveres. Isso tudo, sem vulgarizar os ritos judiciais. Para atingirmos esses objetivos, estruturamos, há um ano, o…

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Poder judiciário define metas para 2021 com a participação do cidadão

O objetivo é tornar o processo de elaboração das metas da Justiça Eleitoral (JE) o mais participativo possível e saber o que o eleitor pensa sobre essa Justiça Especializada. O Girassol 21/07/2020 A Justiça Eleitoral disponibiliza, até o dia 29 de julho, Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021, em cumprimento à Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios para a gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. Dessa forma, os processos participativos, em qualquer modalidade, constituem etapa preliminar para o encaminhamento de propostas de metas nacionais ao CNJ. O objetivo é  tornar o processo de elaboração das metas da Justiça…

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PEC Emergencial prioriza contas em vez do cidadão, afirmam debatedores

Doze debatedores analisaram a PEC 186/2019, em reunião presidida pelo senador Paulo Paim e acompanhada pelo relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães SENADO NOTÍCIAS 12/03/2020 Os ajustes propostos pelo governo para reduzir a estrutura do serviço público brasileiro estão priorizando a dimensão fiscal em detrimento da social, contrariando a Constituição e obedecendo a uma lógica de mercado, em que o resultado financeiro se sobrepõe à proteção ao cidadão. O alerta foi feito no debate promovido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (12), para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, parte do pacote de medidas para diminuir gastos governamentais. — Os pobres vão se tornar miseráveis e os ricos vão se…

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