Juízes pedem que STF não revogue auxílio-moradia se houver reajuste

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sustenta que é possível haver tanto o reajuste quanto a manutenção do pagamento do benefício, cuja eliminação foi exigida pelo presidente Michel Temer para sancionar a elevação salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal Portal Terra 24/11/2018 A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…

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Notícias apontam que Temer vai sancionar aumento dos ministros do STF

O presidente da República, Michel Temer, deverá cobrar, em contrapartida, o fim do auxílio-moradia assegurado a juízes, desembargadores, procuradores, defensores públicos e conselheiros de tribunais de contas, mediante liminares concedidas desde 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Correio Braziliense / O Globo 26/11/2018 Notícias publicadas neste final de semana apontam que o presidente Michel Temer deverá sancionar nesta quarta-feira…

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Reajuste do salário do STF foi para acabar com pagamento do auxílio-moradia

Não se pretende aqui, nestas breves palavras, fazer um discurso corporativo, mas apenas e tão somente evidenciar que a recomposição salarial aprovada pelo Senado, ainda que em momento inoportuno da conjuntura nacional, tem a finalidade de fazer cessar o benefício do auxílio-moradia Por Carlos Henrique Abrão / CONJUR 10/11/2018 Consagra a Constituição Federal a irredutibilidade de vencimentos, mas temos estados falidos outros em…

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Corte total do auxílio-moradia não compensa reajuste do STF, dizem estudos do Senado

Benefício custa menos da metade do gasto anual com aumento de salários O GLOBO 09/11/2018 Reportagem do jornal O Globo mostra que dois estudos da Consultoria de Orçamentos do Senado apontam que nem mesmo o corte total do auxílio-moradia de juízes federais compensaria o impacto do reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado quarta-feira passada, dia…

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Sem conciliação, AGU diz ao STF que só nova lei resolve polêmica do auxílio-moradia

Segundo documento assinado pela ministra Grace Mendonça, surgiram apenas possibilidades para a questão remuneratória, como um todo, da magistratura e do Ministério Público Portal do Magistrado20/06/2018 Três meses depois do início das negociações, a Advocacia Geral da República informou nesta terça-feira (19/6) ao Supremo Tribunal Federal que terminaram sem conciliação as tratativas em busca de uma solução para a polêmica…

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O Conselho Nacional do Ministério Público e o decoro

Duas decisões estruturais para o CNMP Jota / Joaquim Falcão14/05/2018 Na medida em que o Ministério Público tem mais e mais importância no destino do Estado Democrático de Direito e na confiança dos cidadãos, tem também mais apoio ou mais crítica. É natural. A sociedade presta mais atenção e avalia mais e mais seus procuradores e suas instituições, como a Procuradoria-Geral…

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Assembleia Legislativa aprova fim do auxílio-moradia a deputados do Maranhão

Proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais. Auxílio-moradia estava em vigor desde 2010 e cada parlamentar recebia o valor de R$ 2.850,00 Anajus Notícias 02/03/2018 A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quarta-feira (28), o Decreto Legislativo que põe fim ao auxílio-moradia concedido aos deputados estaduais maranhenses. A proposta havia sido publicada no último dia (22), no Diário…

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