Tag: audiência

Reforma administrativa precariza a base de serviços públicos, diz Anafe

Em audiência na CCJ da Câmara dos Deputados, hoje (29), o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) lembrou que faltam dados, estudos e projeções que justifiquem as mudanças da PEC 32/2020. Os aspectos mais graves da PEC são os critérios de definição das carreiras típicas de Estado, o ingresso mediante vínculo de experiência, a criação de cargos de liderança e assessoramento e a fragilização da estabilidade dos atuais servidores, Lademir Rocha Correio Braziliense 30/04/2021 As propostas da reforma administrativa (PEC 32/20) voltaram ao debate em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira. Um dos participantes, o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Rocha,…

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Comissão da Câmara aprova convite a Guedes para discutir reforma administrativa

Ministro não é obrigado a comparecer, mas deve participar de audiência na terça (4), segundo presidente da CCJ Portal G1 28/04/2021 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a proposta de reforma administrativa. O governo enviou o texto à Câmara em setembro de 2020. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) está em discussão na CCJ e, depois de analisada, seguirá para uma comissão especial e, na sequência, para o plenário. O requerimento aprovado pela CCJ foi apresentado pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), ex-presidente do PT, e, inicialmente, previa a convocação de Guedes, o que obrigaria o ministro a comparecer a uma sessão. A oposição, no entanto, fechou acordo…

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Audiências e sessões virtuais vieram para ficar, mas há limitações

O debate aconteceu em debate de episódio do seminário virtual Saída de Emergência. Conjur 07/08/2020 As audiências e sessões virtuais, assim como as sessões por videoconferência, vieram para ficar. Essa foi a opinião dada por especialistas durante discussão online na TV ConJur. O debate aconteceu nesta sexta-feira (7/8), em mais um episódio do seminário virtual Saída de Emergência. O tema da rodada foi Direito processual comparado e os desafios da pandemia. Participaram do debate José Rogério Cruz e Tucci, advogado, professor da Faculdade de Direito da USP e colunista da ConJur; Araken de Assis, jurista, advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Rogéria Dotti, advogada e coordenadora dos núcleos de Direito Civil, Processo Civil e Direito da Família e Sucessões…

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Justiça do Trabalho: Palestra sobre audiência telepresencial acessível tem novas turmas

Devido à grande procura pela palestra “Audiência Telepresencial Acessível”, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), foram abertas novas turmas de capacitação. Agência CNJ de Notícias 06/07/2020 Cerca de 450 pessoas de todo o país se inscreveram para participar da palestra, que é on-line, gratuita e voltada para magistrados e servidores do Poder Judiciário, advogados e estudantes cegos ou com baixa visão. Mais duas turmas foram agendadas para o dia 10 de julho, às 10 horas e às 15 horas (horário de Brasília). Também foi formada uma lista de espera para novas turmas que serão realizadas com a abertura de…

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Reforma da Previdência preocupa convidados em audiência na CDH

Em audiência pública nesta quinta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o futuro da reforma da Previdência SENADO NOTÍCIAS 11/10/2018 A maioria dos convidados concordou que a reforma é necessária, mas se mostraram preocupados como o novo cenário político a partir de 2019 pode afetá-la. O vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que conduziu o debate, disse que mesmo a reforma mais leve vai afetar bastante os trabalhadores. – Nós temos que estar preparados para as duas situações. Que venha este ano ou o ano que vem, nós vamos ter que enfrentar esse debate. Ninguém tem dúvida de que ela virá. Poderá vir mais sectária contra o nosso povo, que vai na linha de…

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