Tag: aposentados

Servidores mobilizam aposentados por reajuste real

Governo federal estuda trocar o reajuste salarial previsto de 5% para todas as categorias por um acréscimo no vale-alimentação METRÓPOLES OTÁVIO AUGUSTO – 02/06/2022 A intenção do governo federal de trocar o reajuste salarial previsto – de 5%, para todas as categorias – por um acréscimo no vale-alimentação irritou os servidores públicos federais, que preparam uma ofensiva contra a proposta. Dessa vez, eles pretendem cooptar o apoio massivo dos aposentados e pensionistas, já que o grupo não receberia a correção. Ao todo, são 653, 7 mil inativos. Os funcionários ativos são 573,2 mil. Atualmente, os servidores da União que estão ativos em suas funções recebem R$ 458 mensais para alimentação. A estimativa do governo é de que o valor poderia…

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Isenção de imposto de renda (IRPF) para servidores públicos aposentados

Isenção de imposto de renda (IRPF) para servidores públicos aposentados Bem Paraná 27/07/2021 Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de sete livros, inclusive um recém-lançado, chamado Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças (disponível em seu site) e sócio fundador da Lima & Pegolo Advocacia, que tem escritório em seis cidades brasileiras e atende todo o território nacional. O especialista esclarece que servidores públicos das três esferas – federal, estadual e municipal – podem ser favorecidos. Henrique Lima critica a…

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Revisão da Vida Toda: parecer favorável da PGR confirma o direito dos aposentados

“Em outras palavras, o segurado que possuía contribuições mais relevantes no período anterior a julho de 1994, acabou por contribuir apenas para pagar os benefícios concedidos a outros aposentados com critérios mais brandos, vendo-se totalmente desamparado quando essas suas contribuições de maior vulto, descontadas mensalmente de seus salários, foram retiradas do cálculo de sua Renda Mensal Inicial. Em suma, ocorreu a utilização de uma regra de transição mais prejudicial que a regra permanente” Correio Braziliense 10/05/2021 No último dia 06 de maio foi disponibilizado no Portal da Transparência do Ministério Público Federal o parecer do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre a constitucionalidade da revisão da Vida Toda. O processo, que se encontra pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Exposição virtual reúne telas pintadas por servidores aposentados no Maranhão

A exposição tem tema livre e conta com releituras de obras e trabalhos originais, com estilos que vão do autorretrato e a pintura de paisagens até o surreal e o abstrato. Portal G1 22/01/2021 Servidores aposentados expõem produção artística de 2020 em mostra virtual realizada no âmbito do Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI), com o apoio do Museu de Arte Sacra, em São Luís. O PAI, desenvolvido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), realiza suas atividades no Centro Social dos Servidores. Com o isolamento social, por causa da pandemia da Covid-19, o grupo precisou se reinventar para garantir a continuidade das aulas. Foi quando a oficina passou a ser virtual. Os alunos…

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Prova de vida anual de servidores federais aposentados e pensionistas é suspensa até 31 de outubro

A determinação foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 28). Extra 28/09/2020 A prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da União foi suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 28). Antes da pandemia, o recadastramento era feito em qualquer agência da instituição bancária pagadora da aposentadoria ou da pensão, no mês de aniversário do titular. Bastava comparecer com documento oficial de identidade com foto e CPF. Em alguns casos, os bancos usavam até biometria. Mas a crise do coronavírus levou à suspensão do procedimento em todo o país. Inicialmente, a prova de vida foi suspensa por 120…

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Isenção de imposto para servidores aposentados

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do IRPF, mas não usufruem por desconhecerem o benefício. Correio Daniel Camargo 07/04/2020 Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de seis livros e sócio fundador da LPB Advocacia, que tem escritório em seis cidades brasileiras e atende todo o território nacional. O especialista esclarece que servidores públicos das três esferas – federal, estadual e municipal – podem ser favorecidos. Henrique Lima critica a Receita Federal (RF) e outros órgãos públicos envolvidos…

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Contratação de servidores aposentados no INSS: Quando terá inicio?

O recrutamento do pessoal será feito por meio de processo seletivo simplificado, na forma estabelecida em edital MIX VALE 11/03/2020 PuContratação de servidores aposentados no INSS: Quando terá inicio? Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) a Medida Provisória 922/2020, que permite a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal. A MP autoriza esse tipo de contratação para diversas áreas do serviço público. Entre as áreas, a medida contempla projetos temporários no setor industrial ou a encargos temporários de obras e serviços de engenharia; projetos de cooperação com prazo determinado, implementados por meio de acordos internacionais; e ações preventivas temporárias com o objetivo de conter situações de grave e iminente risco…

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Servidores fazem “trabalho de formiguinha” para barrar aumento da contribuiçao previdenciária

Prioridade é barrar as novas alíquotas para a Previdencia (de 11% para até 22%) e do pagamento extra para aposentados, em março de 2020. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 12/12/2019 Servidores aproveitam os últimos dias do ano para iniciar nos bastidores do Congresso e nas cidades natais de deputados e senadores (também em conversas com vereadores, prefeitos e governadores) a estratégia para derrubar, seja no Parlamento ou no Judiciário, projetos do governo que mudam regras na administração pública. Como de costume, as táticas são diferentes entre as carreiras de Estado, do topo da pirâmide, e o carreirão (representa 80% do funcionalismo em todo o país). As primeiras estão brigando na Justiça. As demais fazem o chamado corpo…

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