Depois de 31 anos na Corte com uma consistente trajetória em defesa das liberdades, o decano da Corte se despede com saudações dos colegas como exemplo de bom juiz, honra e dignidade Portal Terra 08/10/2020 O ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’ que ignoram que “nenhum poder…
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Decisão do STF, que corrigiu inconstitucionalidade, pode gerar reparação superior a R$ 200 mil. Especialista afirma que a conversão do tempo especial em tempo comum para aposentadoria corrige antiga prática contra os servidores públicos, especialmente os de cargos privativos de profissionais da saúde Blog do Servidor Correio Braziliense 11/09/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a aplicação das…
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Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas. O DOCUMENTO .COM 20/02/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é de cinco anos, contados da…
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Alguns aguardam há mais de 1 ano. Não fosse a demora, a quantidade de pedidos seria, 50% maior. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 26/01/2020 Não é somente os trabalhadores da iniciativa privada que aguardam na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a tão sonhada aposentadoria. Alguns aguardam há mais de um ano. Não fosse…
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Confira as principais mudanças para os servidores públicos, como integralidade do salário para quem entrou até 2003. JORNAL CONTABIL 05/01/2020 O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro e 2019, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas públicas e reorganizar a forma como os benefícios são concedidos aos segurados. A previsão era de uma economia de R$…
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Sindicato não aceita o aumento do desconto e denuncia que categoria está há seis anos sem reajuste salarial. METRÓPOLES FRANCISCO DUTRA 08/12/2019 Após a publicação de portaria do governo federal determinando aumento das alíquotas previdenciárias para municípios, estados e Distrito Federal, o GDF vai participar do reajuste. Desta forma, o servidor público da capital irá pagar mais caro para conseguir…
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Especialista aponta que o artigo 25 é uma “eclipse à segurança jurídica” por anular aposentadorias já concedidas. CONJUR PAULO MODESTO 14/11/2019 Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. A tarefa deve ser atendida…
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O dispositivo alcança quem averbou, para fins de aposentadoria, períodos de trabalho exercidos em atividades privadas. FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA LUIZ FERNANDO SILVA BERNARDO FÕES BIANCHINI Dentre as inúmeras e profundas modificações que a Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro, veio promover no sistema de previdência pública brasileira, uma salta os olhos pela gravidade das consequências que pode…
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