Tag: aposentadoria

Quais são os tipos de aposentadoria para o servidor público?

Jornal Contábil 02/07/2021 A aposentadoria é o sonho de muitos trabalhadores, principalmente após longos anos de atividades laborais. No artigo de hoje vamos te explicar como funciona a aposentadoria do servidor público e explicar as regras para que você entenda em qual delas se encaixa, confira. Tipos de aposentadoria do servidor público.  Em 2019 aconteceu a Reforma da Previdência e com ela varias mudanças nas aposentadorias do INSS, atualmente o servidor público pode ser beneficiado com uma das quatro categorias de aposentadoria, sendo elas: Compulsória Voluntária Por invalidez permanente Especial. Abaixo vou te explicar um pouco mais sobre cada uma delas para você conseguir identificar qual se encaixa com sua situação, confira. Aposentadoria Compulsória Essa categoria de aposentadoria ocorre quando…

Continue lendo...

5 dicas para o servidor público planejar a aposentadoria

Planejar a aposentadoria é fundamental para o servidor público em especial após a Reforma da Previdência. Antes da Reforma haviam poucas regras permanentes e algumas de transição. Patos Notícias 15/06/2021 Agora, além de avaliar as regras do “direito adquirido”, existe uma infinidade de cálculos que precisam ser feitos para garantir um melhor benefício. E qualquer detalhe pode fazer diferença em sua aposentadoria. Por isso, é preciso planejar. Se possível, com antecedência! Isso porque a maioria das pessoas possuem pendências ao longo da vida e precisam regularizá-las, o que pode demorar mais alguns meses, adiando a data da aposentadoria. Eu já cansei de ver servidores públicos em apuros na hora de pedir suas aposentadorias. Por isso, hoje eu vou trazer 5…

Continue lendo...

Queda na expectativa de vida eleva aposentadorias, diz consultor do Congresso

Pandemia do novo coronavírus reduz a idade média dos brasileiros, e aqueles que forem se aposentar entre 2022 e 2023 pelo sistema do fator previdenciário devem ter aumento nos contracheques. Mas será um processo transitório, pois se espera controle da crise sanitária Correio Braziliense 11/05/2021 A pandemia da covid-19 tem provocado mudanças profundas na sociedade global, e no Brasil não é diferente. E um dos impactos das transformações se dará nas aposentadorias, cujos valores devem aumentar a partir do ano que vem, na contramão da reforma previdenciária. Motivo: a queda na expectativa de vida do brasileiro. É o que diz o economista Pedro Nery, doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e consultor de economia do Congresso Nacional. Pelas…

Continue lendo...

Mudanças na Aposentadoria Do Empregado Público

A Reforma da Previdência trouxe diversas alterações no Sistema Previdenciário Brasileiro e, uma das categorias, que também sofreu alteração, foi a do Empregado Público. Jornal Contábil 27/04/2021 Quem é Empregado Público? É o trabalhador que possui vínculo empregatício com a Administração Pública, mas, seu contrato de trabalho é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as contribuições previdenciárias realizadas junto ao INSS. Para melhor compreensão, citamos como exemplo, os Empregados Públicos que exercem atividade profissional nas empresas como: Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Desse modo, estes trabalhadores são regidos pelas regras do Regime Geral da Previdência Social, para requerer qualquer benefício previdenciário, como a aposentadoria. Como a Reforma da Previdência afetou o Empregado Público? Até a…

Continue lendo...

Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum do Servidor Público

Jornal Contábil 14/04/2021 A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário, devido ao segurado que exerce atividades laborais, expostos a condições especiais que, possa causar algum prejuízo à sua saúde e a integridade física ao longo dos anos. Para exemplificar, podemos citar profissionais que frequentemente trabalham em contato direto com agentes insalubres como: médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, aeronautas, entre outros. Desse modo, muitos servidores que não possuem os requisitos necessários para solicitar a Aposentadoria Especial, podem realizar a conversão do tempo especial em comum, o que faz aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria. Entretanto, como não há legislação específica para o servidor público quanto à conversão do Tempo Especial em Tempo Comum, o Supremo Tribunal Federal, no tema 942 de Repercussão Geral, decidiu sobre a “Possibilidade de aplicação…

Continue lendo...

INSS: Como funciona a aposentadoria do funcionário público?

Todo tipo de aposentadoria tem seus requisitos para serem cumpridos, seja ela aposentadoria por invalidez, aposentadoria rural, entre outras. Jornal Contábil 29/03/2021 Para você entender melhor, vamos começar explicando quais são os tipos de aposentadoria para os funcionários públicos. Voluntária  Já na categoria voluntária o servidor tem a opção de escolher se aposentar após reunir os requisitos necessários, mas lembrando que pode ocorrer variações, de acordo com a data da entrada e saída do serviço público. Compulsória  Esta categoria é obrigatória para os servidores com 75 anos de idade, portanto, o servidor público que atingir esta idade, automaticamente serão aposentados. O cálculo do benefício é feito com 60% das médias dos salários, mais 2% por ano acima de 20 anos de…

Continue lendo...

Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público

STJ 29/03/2021 Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo de cinco anos para que os Tribunais de Contas julguem a legalidade da concessão de aposentadoria, reforma ou pensão, a partir do momento em que recebem o processo. A matéria, julgada sob a sistemática da repercussão geral, foi pacificada no STF em fevereiro do ano passado (Tema 445). Anteriormente, a Segunda Turma deu provimento a recurso da União e do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) para reformar decisão que entendeu que não caberia à administração proceder à revisão do ato de inativação de um servidor, diante do transcurso, entre as datas da…

Continue lendo...

A situação do servidor aposentado nos dias de hoje

“Queremos lembrar, em primeiro lugar, que tanto os aposentados da iniciativa privada como os do serviço público sofrem com os desmandos das autoridades e com medidas sempre prejudiciais a eles. Caso do reajuste do salário mínimo, que vem, há anos, sendo diferenciado para aqueles que ganham mais de um salário mínimo, o que provoca um achatamento e a perda do poder aquisitivo de milhões de aposentados por todo o país” Correio Braziliense 04/02/2021 Em 24 de janeiro, portanto, há uma semana, comemoramos oficialmente o Dia Nacional do Aposentado, criado a partir da Lei 6.926/1981 de autoria do ex-deputado federal e ex-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap – entidade que reúne os aposentados da iniciativa privada), Benedito…

Continue lendo...