Categoria: Imprensa

Proposta que altera composição do CNMP será votada terça-feira, diz Lira

Plenário da Câmara concluiu a fase de discussão do texto Agência Câmara de Notícias 14/10/2021 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) será votada na próxima terça-feira (19). A discussão do texto (PEC 5/21) foi concluída na tarde desta quinta-feira (14) e, em seguida, a sessão deliberativa virtual do Plenário foi encerrada. “Esta presidência informa que nós hoje terminaríamos a discussão da matéria e marcaríamos a votação para a terça-feira, um dia mais adequado, com o Plenário mais completo para facilitar a discussão, tornando-a mais democrática”, disse. Lira defendeu o texto e afirmou que o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentado nesta…

Continue lendo...

Plenário inicia análise de proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público

Agência Câmara de Notícias 14/10/2021 O Plenário da Câmara deu início há pouco à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de controle do Ministério Público e de seus membros. Neste momento, o relator da proposta, deputado Paulo Magalhães, faz a leitura do seu parecer preliminar, divulgado há pouco. De acordo com o texto, o CNMP passa de 14 para 17 membros, dos quais 5 indicados ou eleitos pelo Legislativo. Hoje, o Congresso indica 2 cidadãos. A sessão está sendo conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele afirmou que o parecer tem apoio de associações de procuradores…

Continue lendo...

Servidores de braços dados com o mercado: novas táticas contra a reforma administrativa

Parceria inimaginável em passado recente. A PEC 32, que recebeu críticas de todos os lados, conseguiu um fato inédito: uma aproximação estratégica entre servidores e mercado financeiro Blog do Servidor – Correio Braziliense 13/10/2021 Não que queda de braço entre as carreiras públicas e os rentistas tenha chegado ao fim. Os donos do dinheiro continuam defendendo o Estado mínimo, o corte de gastos a qualquer preço e acreditando que o mercado regula tudo e dá o tom do desenvolvimento econômico. Mas aqueles que viravam as costas a qualquer aceno de contato, por menor que fosse, dos que regulam, fiscalizam ou tratam da saúde ou da assistência social – expressão que leva verdadeiro horror aos analistas engajados ao liberalismo -, já…

Continue lendo...

Ciclo de palestras debate auditoria interna no Poder Judiciário

Agência CNJ de Notícias 14/10/2021 Com temas que envolvem governança pública, nova Lei de Licitação e Contratos, competências das assessorias jurídicas, independência da auditoria interna, gestão de riscos, compliance e integridade nas organizações públicas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a primeira edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O ciclo de palestras, dirigido às equipes do Judiciário e gestores públicos, será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, na próxima terça-feira (19/10), às 13h30. A programação se estende até o dia 22, com debates ocorrendo sempre no período de 9h às 12h. A primeira edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, é organizada pelos órgãos que integram o Sistema…

Continue lendo...

Sou servidor público posso gravar vídeos ou criar conteúdo durante o trabalho?

Rota Jurídica 14/10/2021 Muitas pessoas têm dúvidas se o servidor público pode ter, ou não, outra forma de ganhar uma renda, seja abrindo uma empresa ou, até mesmo, se tornando YouTuber ou ter qualquer outro negócio digital. Já adianto que o funcionário público pode ter uma empresa, inclusive ser YouTuber, infoprodutor e profissões relacionadas, mas desde que respeite a legislação aplicável. Isso porque, como sabemos, o servidor público é o profissional que tem vínculo com entidades públicas e órgãos governamentais, independente se a esfera seja estadual, municipal ou federal. Assim, deve respeitar as regras. Acompanhe agora mais detalhes e saiba em quais situações o funcionário público pode ser YouTuber. Funcionário público pode ter empresa? É normal ter dúvida se a…

Continue lendo...

Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país e foi aprovada pela Câmara no início de abril.  MIDIAMAX AGÊNCIA ESTADO 04/05/2020 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20,  chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações ao texto-base, que ainda podem retirar trechos da medida. No entanto, após modificações do texto no Senado , a proposta retornou para nova análise dos deputados. A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo e vai…

Continue lendo...

Levantamento inédito escancara a fake news do projeto NS

Dados apontam que, dos 11.947 técnicos que ingressaram no PJU e MPU nos últimos cinco anos, 3.436 (28,76%) não poderiam ter tomado posse se fosse elevada a escolaridade dos cargos de nível médio A direção da Fenajufe retirou do site da entidade este artigo contra o Projeto NS , produzido pelo analista Guilherme Silva, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Não houve justificativa. Apenas a informação de que o texto está em “consulta executiva”. No artigo CENSURADO pela Fenajufe, Guilherme Silva divulga levantamento inédito do nível de escolaridade dos técnicos do PJU/MPU e destrói o falso argumento de que a ampla maioria dos novos técnicos toma posse já com a graduação completa. Aponta ainda quantos técnicos sofreriam perda…

Continue lendo...

Downloads

Link para Downloads OFÍCIO 072-2017 – AO PRESIDENTE DO TSE em 05-06 OFÍCIO 071-2017 – A PRESIDENTE DO CNJ em 05-06 MPV 765 – CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JUNHO DE 2017 OF_63_ao_Presidente_do_TJDFT_-_maio_2017 ENI-ÉSSI: DE BANDEIRA À FARSA OFÍCIO – Presidente da Comissão Interdisciplinar em 13 de março de 2017 Requerimento da ANAJUS ao SINDIJUS-DF

Continue lendo...