Autor: Erika Amorim

ANAJUS solicita ingresso como Amicus Curiae em duas ADIs sobre alterações na escolaridade exigida para Técnicos Judiciários e do MPU

A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) protocolou, em setembro de 2024, pedidos de ingresso nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7709 e nº 7710, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as ações discutem a constitucionalidade de dispositivos legais que alteram os requisitos de escolaridade para os cargos de Técnico…

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Especialistas podem se inscrever para audiência pública sobre uso de IA no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca, por meio de edital, instituições e especialistas que possam contribuir com a regulamentação do uso de inteligência artificial no Poder Judiciário. Os interessados em participar como expositores durante a audiência pública marcada para os dias 25, 26 e 27 de setembro têm até o dia 16 de setembro para realizar inscrição. Leia aqui a íntegra…

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ANAJUS propõe inclusão de norma para regulamentação de adicional de penosidade e reajuste emergencial na Lei n° 11.416/06

A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) oficiou ao Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, Coordenador do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, sugerindo a inclusão de uma norma que visa alterar a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que regula as…

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ANAJUS solicita a restituição da VPI absorvida em desacordo com a Lei nº 13.317/2016, PARA SEUS ASSOCIADOS

A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) enviou, no dia 26 de agosto de 2024, o Ofício Circular a todos os órgãos do Poder Judiciário da União e ao Procurador-Geral da República solicitando a restituição da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei nº 10.698/2003, e absorvida em desacordo com o art.…

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Seminário de Pesquisas Empíricas apresenta estudo sobre jurisprudência do STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quinta-feira (29/08), às 17h, o Seminário de Pesquisa Empírica – Pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O evento, voltado para integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciais (GPJ), magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário e pesquisadores, ocorrerá na plataforma virtual Cisco Webex com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.…

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Justiça 4.0 lança curso voltado para o uso de IA na identificação de precedentes

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do curso Precedentes Qualificados e Inteligência Artificial (IA). Com 7 horas de duração e formato autoinstrucional, a capacitação apresenta ferramenta desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0 capaz de identificar similaridades entre demandas e precedentes qualificados dentro de um processo jurídico. Com o uso de IA, a solução analisa peças processuais e indica,…

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