Apesar da aprovação em 1º turno, governo Bolsonaro sabe que há uma crise com o Congresso e que é necessário tomar medidas para garantir a aprovação da reforma da previdência sem sobressaltos. BRASIL247 03/10/2019 Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que o governo vai tentar contornar insatisfações na relação com o Senado, na tentativa de blindar a reforma da Previdência e aprová-la…
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Dias Toffoli apresentou três requisitos para o réu ter a condenação anulada O GLOBO Carolina Brígido 02/10/2019 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que vai aprovar uma tese amanhã para limitar o alcance da decisão que ameaça condenações da Lava-Jato. O presidente da Corte, Dias Toffoli, sugeriu três requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha recorrido da ordem das…
Continue lendo...Para o ministro, decisão deve atingir apenas réus que reclamaram da ordem das alegações finais desde o início O GLOBO GABRIEL SHINOHARA 01/10/2019 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes , afirmou nesta terça-feira que a decisão da Corte sobre a ordem das alegações finais dos julgamentos da Lava-Jato deve atingir apenas casos em que a defesa do réu fez o…
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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, se reúne com dirigentes regionais para discutir o assunto. A avaliação é a de que já existe maioria entre os magistrados para decretar greve-geral. CORREIO BRAZILIENSE RENATO SOUZA – 01/10/2019 Em uma reunião que ocorre na tarde desta terça-feira (1°/10), em Brasília, entidades que representam a magistratura avaliam a possibilidade de…
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Em decisão monocrática publicada no, Diário de Justiça Eletrônico, o ministro suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União que determinava a revisão ou cassação do pagamento dos benefícios. CONJUR GABRIELA COELHO 01/10/2019 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as pensões concedidas às filhas solteiras e maiores de 21 anos de servidores e que não…
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Mudanças no INSS podem valer já neste mês; quem completa as condições antes tem regras melhores FOLHA DE SÃO PAULO Cristiane Gercina 01/10/2019 O trabalhador que está muito próximo de completar as condições mínimas para a aposentadoria do INSS deve estar contando os dias. E certamente o motivo não é só a ansiedade em fazer o pedido, mas as mudanças…
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Projeto será analisado pela CCJ. Depois, seguirá para o plenário. PODER 360 01/10/2019 O Senado deve votar nesta 3ª feira (1º.out.2019) a reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser analisado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a partir das 10h. A votação no plenário da Casa está marcada para as 16h. São necessários ao menos 49 votos para…
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Na nota, os sindicalistas ressaltam que vêm denunciando a perversidade que as alterações nas regras propostas pelo governo representam desde que Bolsonaro encaminhou a PEC ao Congresso Nacional. MUNDO SINDICAL CUT 30/09/2019 As seis maiores centrais sindicais do Brasil – CUT, CTB, Força Sindical, NCST, UGT e CSB – divulgaram nota nesta segunda-feira (30) pedindo que o Senado suspenda a…
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