Para especialistas, mudanças anunciadas pelo governo estão firmadas em pilares equivocados. FONACATE 15/10/2019 Com o objetivo de contribuir para o debate sobre a reforma administrativa e desconstruir estigmas sobre o serviço público, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV/DF), lançou nesta terça-feira (15), o estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos,…
Continue lendo...Autor: anajus
Reforma administrativa: Frente parlamentar apresenta estudo que defende servidor público
Dados mostram que a estabilidade não é plena: em 16 anos (2003-2019), foram expulsos 7.588 estatutários do Poder Executivo Federal, cerca de 500 ao ano. Camilla Pontes EXTRA – 16/10/19 A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançou nesta terça-feira, dia 15, na Câmara dos Deputados, um estudo cujo tema é “Reforma administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas”. Conforme…
Continue lendo...Equipe econômica estuda criar o cargo de trainee no funcionalismo
Criação do novo cargo é uma das medidas do projeto de reforma administrativa que deve ficar pronto no fim do mês. Vera Batista/Alessandra Azevedo CORREIO BRAZILIENSE – 12/10/2019 A reforma administrativa prometida pelo governo pode chegar ao Congresso ainda no fim do mês, se as alterações na Previdência forem concluídas no Senado na data marcada, em 22 de outubro. Próximo item na agenda do Ministério da Economia,…
Continue lendo...Bolsonaro diz que não pretende acabar com estabilidade de servidor
Presidente destaca que “nunca falou” sobre o tema Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil 07/10/2019 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De…
Continue lendo...Governo quer mexer em carreira e estabilidade de servidor; o que pode mudar
Uma das propostas defende que profissionais consigam entrar na carreira em níveis mais elevados, por meio de concurso, seguindo modelo de contratação do Reino Unido. Ricardo Marchesan Do UOL, 13/10/2019 Com a reforma da Previdência prestes a ser aprovada pelo Senado e começar a valer, o Ministério da Economia estuda mudanças na estrutura do funcionalismo público para seguir o objetivo…
Continue lendo...Deputado suspende coleta de assinaturas para apresentação de PEC extinguindo a Justiça do Trabalho
Anamatra reforçou atuação pela valorização da Justiça do Trabalho nos últimos dias. ANAMATRA 10/10/2019 O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) afirmou à imprensa, nesta quinta (10/10), que suspendeu a coleta de assinaturas para apresentação de Proposta à Emenda à Constituição que extinguia a Justiça do Trabalho. Segundo o parlamentar, diversos deputados alertaram sobre das previsões da proposta. Para Eduardo…
Continue lendo...Proposta de extinção da Justiça do Trabalho é inconstitucional, afronta a cidadania e os direitos sociais, denuncia Anamatra
Qualquer retrocesso em sua estrutura desafia os termos do Pacto de San Jose da Costa Rica (art. 26)” afirma o documento. Vera Batista BLOCO DO SERVIDOR CORREIO BRAZILIENSE 09/10/2019 Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulga nota pública sobre coleta de assinaturas para apresentação de PEC sobre o tema “A existência da Justiça do Trabalho foi concebida pela…
Continue lendo...Fim de estabilidade só valerá para futuros servidores, se Congresso aprovar
No caso dos servidores atuais e dos que entrarem no serviço público até o Congresso se posicionar sobre a reforma administrativa, a estabilidade continuará valendo. Isso não está em questão. É direito adquirido. Vicente Nunes/Rosana Hessel BLOG DO VICENTE – CORREIO BRAZILIENSE 07/10/2019 O projeto de reforma administrativa que está sendo preparado pelo Ministério da Economia, a fim de ser…
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