Chamada de PEC paralela, a proposta permite que estados e municípios possam aderir à reforma; texto segue para o plenário SENADO NOTÍCIAS REDAÇÃO – 06/11/2019 om 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). A votação dos quatro destaques apresentados por…
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As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as novas alíquotas de contribuição, que passam a valer depois de 90 dias. PODER360 06/11/2019 O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta 4ª feira (6.nov.2019) que a reforma da Previdência será promulgada às 10h da próxima 3ª feira (12.nov.2019). Prioridade da equipe econômica no 1º ano…
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Proposta deve tramitar mais lentamente; pacote está com envio ao Congresso previsto para esta 3ª-feira PODER360 MATEUS MAIA 04/11/2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 2ª feira (4.nov.2019) que vai priorizar os projetos econômicos que trazem gatilhos para os gastos públicos. As medidas devem ser apresentados pela equipe econômica nesta 3ª feira (5.nov). Desta forma,…
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Como há mais de três anos o funcionalismo enfrenta sobressaltos, a impressão é de que o governo “está fazendo a população de balão de ensaio para sentir a reação ”, disse um técnico. BLOG DO SERVIDOR Vera Batista CORREIO BRAZILIENSE 02/11/2019 Para reduzir o gasto com servidores, estimado em R$ 336,6 bilhões, em 2020, o governo pretende editar um pacote…
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Entre esse tipo de servidor-público que terá o benefício mantido estão os relacionados às atividades-fim do Judiciário METRÓPLES LUCAS MARCHESINI 02/11/2019 O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse na manhã deste sábado (02/11/2019), que a reforma administrativa não vai afetar a estabilidade de servidores de carreiras típicas de Estado. A declaração foi dada na saída do Alvorada. O chefe do…
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O governo quer a comprovação de experiência prévia para ingresso no serviço público e um período inicial de três anos que tem sido chamado de trainee pela equipe do ministério. PARAIBA ONLINE BRUNA NARCIZO E BERNARDO CARAM 03/11/2019 Dentro da grande reforma do Estado, que o governo pretende lançar nesta semana com seis eixos, um afeta diretamente as aspirações de…
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Artigo aponta que o direto dos servidores não impede demissão nem engessa o volume de gastos com pessoal para o equilíbrio das contas públicas. CONJUR Fabrício Motta 31/10/2019 Rumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente qualquer proposta de alteração da Constituição –…
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Para maioria, idade mínima já sobe para ao menos 62 (homens) e 57 anos (mulheres) FOLHA DE SÃO PAULO Ana Estela de Sousa Pinto Cristiane Gercina 20/03/2019 A maior parte dos servidores filiados a regimes próprios de Previdência terá que esperar no mínimo até 62 anos de idade (homens) e 57 anos (mulheres) para se aposentar se a proposta de…
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