Nas avaliações de cada meta, os percentuais de concordância foram superiores a dois terços dos respondentes na maioria das metas. A avaliação de todas as metas gerou percentual médio de concordância superior a 50%. Manuel Montenegro Agência CNJ de Notícias 13/19/2019 Um balanço da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 18 e 28 de outubro sobre…
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Veja tudo o que muda na sua vida e as regras que começam ser exigidas imediatamente. UOL – AGORA Luciana Lazarini – Cristiane Gercina 13/11/2019 As novas regras da reforma da Previdência começam a valer nesta quarta-feira (13), com a publicação da Emenda Constitucional 103 de 2019 no “Diário Oficial da União”. Essa era a última etapa que faltava para…
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A nova lei incluiu na Constituição um detalhe favorável aos servidores: a PEC acaba com a penalidade de cassação de aposentadoria. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 11/11/2019 A PEC da Previdência, que mudou as regras da Previdência para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, incluiu na Constituição um detalhe que deve ser comemorado pelos servidores; a…
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Material explica que as novas regras entram em vigor imediatamente; mas novas alíquotas para servidores só começam em março de 2020. R7 12/11/2019 O Congresso Nacional promulga, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência, que prevê mudanças rigorosas na aposentadoria. A proposta original foi apresentada no dia 20 de fevereiro, passou por aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da…
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As novas regras atinge os servidores públicos, com não acúmulo de aposentadoria e pensão e pensão menor e por dependente. SENADO NOTÍCIAS 23/10/2019 Para ler a notícia na fonte, clique aqui
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PEC será promulgada nesta terça-feirça, com idade míinima para aposentadoria e regras de transição qie atinge os serviidores públicos. METRÓPOLES MAYARA OLIVEIRA 12/11/2019 A reforma da Previdência será promulgada em sessão do Congresso Nacional marcada para as 10h desta terça-feira (12/11/2019). Com isso, as novas regras do sistema de aposentadoria passam a vigorar. O texto, debatido e aprovado pelos parlamentares, cria idade mínima para aposentadoria, muda…
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Medidas atabalhoadamente promulgadas exigem, décadas depois, exigem ressarcimento e causam ainda mais prejuízo ao Tesouro. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 08/11/2019 A reforma da administrativa, apesar da pressão de algumas carreiras de Estado, continua em andamento na Casa Civil. Mas sofre um forte movimento contrário aos seus termos, uma pressão sutil, disfarçada e com amenidades Servidores admitem…
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Especialistas apontam que proposta é inconstitucional, pois engessa o Judiciário. Também é inócua, pois não é possível controlar as decisões dos magistrados. CONJUR SÉRGIO RODAS 08/11/2019 O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou nesta quarta-feira (6/11) três propostas de emenda à Constituição para reformar o Estado brasileiro. Uma das PECs restringe decisões judiciais sobre pagamentos a servidores e estabelece que…
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