Seminário é dirigido a magistrados, servidores de tribunais, profissionais do direito e cidadãos em geral interessados no tema
Metrópoles
18/09/2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem webinário especial para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado em 21 de setembro, segunda-feira, das 9h30 às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
O seminário é dirigido a magistrados, servidores de tribunais e das escolas de governo do Poder Judiciário, profissionais do direito e cidadãos em geral interessados no tema. Em agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 73/2020, orientando que o Poder Judiciário adote medidas preparatórias para a adequação de seus serviços às disposições contidas na LGPD.
O presidente da Corte, ministro Humberto Martins, ministro Og Fernandes, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), estarão entre os confirmados para a abertura do evento virtual.
Já o ministro Villas Bôas Cueva falará sobre a adaptação do tribunal às disposições da Lei 13.709/2018. Ele coordenou recentemente, com outros juristas, a obra Lei Geral de Proteção de Dados – A caminho da efetividade: contribuições para a implementação da LGPD. A advogada Andrea Willemin, especialista em proteção de dados pessoais, também participará do debate.
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