Inscrições estão abertas até o dia 19 de novembro. Evento será realizado na PGR, nos dias 26 e 27 de novembro
CNMP
16/11/2018
aquiaqui Discutir os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo à luz dos direitos humanos. Esse é o principal objetivo do “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Procuradoria-Geral da República(PGR) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília.
O evento tem como público-alvo membros do Ministério Público que atuam na área. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de novembro, pela internet, sujeita a limitação de vagas.
Especialistas em meio ambiente do Brasil, França, Alemanha, Colômbia, Peru e Indonésia já estão confirmados para os debates, que darão continuidade a uma sequência de eventos e ações realizadas para promover a reflexão e o aprimoramento da atuação do Ministério Público na área.
Histórico
Entre as ações que demonstram o protagonismo que o tema tem alcançado no MP está a primeira participação da instituição no Fórum Mundial da Água (FMA), em Brasília, em março deste ano. Na ocasião, a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou a fundação do Instituto Global do MP para o Meio Ambiente. Do Fórum também resultou a Declaração do Ministério Público sobre o Direito da Água, que trata o direito à água como um direito humano.
Em dezembro de 2017, o CNMP realizou o IV Seminário Internacional “Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais”. Durante dois dias, membros do Ministério Público, magistrados, especialistas nacionais e internacionais, representantes de instituições públicas e privadas, integrantes de movimentos sociais, além da sociedade civil organizada, debateram, por meio de diversos painéis, temas relacionados ao uso da água e aos direitos humanos.
Nesta quinta edição do evento, o tema Floresta passou a fazer parte da pauta de debates, refletindo a preocupação com a preservação dos biomas e a exploração sustentável dos recursos no Brasil e no mundo.
Programação
A abertura do seminário será feita pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A programação ocorrerá das 9h às 18 horas, nos dois dias, e incluirá quatro painéis.
Entre os temas que serão discutidos estão a visão da imprensa na evolução da proteção ambiental nos 30 anos da Constituição Cidadã; a jurisprudência socioambiental nos 30 anos da Constituição; o papel das escolas de capacitação em direito ambiental: perícia ambiental, negociação em causas complexas e situação de defensores socioambientais; água para o futuro: nascentes e fauna; a proteção das florestas nas perspectivas científica, ética e jurídica; e os avanços e desafios na proteção das florestas no direito comparado.
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